Procon-MT amplia fiscalização em postos de combustíveis e reforça combate a aumentos abusivos
Ações intensificadas pelo Governo de Mato Grosso buscam garantir transparência nos preços e proteger os consumidores em todo o Estado
Da Redação | Foto: Assessoria/Procon/Setasc-MT
O Governo de Mato Grosso tem fortalecido as ações de fiscalização no mercado de combustíveis por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e do Procon-MT. O objetivo é assegurar maior transparência na formação dos preços, proteger os consumidores e combater práticas consideradas abusivas no setor.
Nos últimos anos, diversos postos de combustíveis foram autuados pelo órgão em diferentes regiões do Estado por suspeitas de aumento de preços sem justificativa plausível, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. As ações resultaram na abertura de procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades e prejuízos à população.
Somente em 2025, o Procon-MT instaurou 45 procedimentos de fiscalização voltados à análise dos preços praticados por postos localizados na região metropolitana de Cuiabá. As investigações estão em fase final e apontam, de forma preliminar, situações em que os reajustes não apresentaram justificativas econômicas compatíveis.
De acordo com o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a atuação do órgão é essencial para garantir relações de consumo equilibradas e proteger os direitos dos consumidores.
“Fiscalizamos, monitoramos e investigamos possíveis irregularidades para assegurar transparência na comercialização dos combustíveis e evitar prejuízos à população”, destacou.
Possível alinhamento de preços é investigado
Durante as análises realizadas neste ano, a equipe técnica identificou indícios que podem apontar para possível alinhamento de preços entre estabelecimentos concorrentes. Diante da complexidade da situação, um relatório técnico foi encaminhado para órgãos de controle e fiscalização.
O documento foi enviado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsáveis por avaliar o caso e adotar eventuais medidas.
Operação estadual mobilizou 51 municípios
Em 2026, após os impactos provocados pelo conflito envolvendo o Irã no mercado internacional de petróleo, o Procon-MT coordenou uma ampla operação de fiscalização em conjunto com 51 Procons Municipais.
A ação ocorreu simultaneamente em diversas cidades mato-grossenses e teve como foco verificar se aumentos praticados nos postos estavam sendo repassados de forma antecipada ou sem justificativa aos consumidores.
Segundo Klebson Gomes, o trabalho integra uma política permanente de proteção ao cidadão e conta com apoio direto do governador Otaviano Pivetta.
“O fortalecimento das fiscalizações demonstra o compromisso do Governo do Estado em garantir justiça nas relações de consumo e assegurar que os preços estejam alinhados à realidade do mercado”, afirmou.
Monitoramento permanente fortalece fiscalização
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ana Rachel Pinheiro, ressaltou que o acompanhamento contínuo do setor tem ampliado a capacidade de atuação do órgão.
Segundo ela, o monitoramento constante permite identificar movimentações atípicas no mercado, investigar possíveis irregularidades e agir com rapidez para proteger os consumidores e preservar a concorrência justa.
Além dos postos revendedores, o Procon-MT também notificou distribuidoras de combustíveis que atuam em Mato Grosso para apresentarem informações detalhadas sobre a composição dos preços e os reajustes aplicados. A medida busca rastrear a origem dos aumentos observados e ampliar a transparência em toda a cadeia de comercialização.
Com atuação integrada a diversos órgãos de controle, o Procon-MT afirma que seguirá reforçando as ações de fiscalização para garantir concorrência leal, transparência no mercado e defesa dos direitos dos consumidores mato-grossenses.
