Prefeitura inicia operação para fiscalizar balneários e clubes durante férias escolares em Cuiabá
Força-tarefa vai vistoriar documentação, segurança aquática e funcionamento de estabelecimentos até o início de julho
Da Redação
Foto: Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá dará início, na próxima quarta-feira (17), à Operação Alvará Regular: Férias Seguras, uma ação integrada voltada à fiscalização de balneários, clubes e espaços de lazer da capital. O objetivo é reforçar a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares e prevenir acidentes em locais com grande circulação de pessoas.
A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e contará com a participação do Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).
As fiscalizações ocorrerão às quartas, quintas e sextas-feiras, seguindo até o dia 3 de julho. Além dos empreendimentos regularmente licenciados, a operação também irá apurar denúncias de funcionamento irregular ou clandestino registradas pela população.
Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, os estabelecimentos que apresentarem irregularidades graves ou estiverem funcionando sem autorização poderão ser interditados imediatamente.
Segurança será prioridade
Durante as inspeções, as equipes verificarão a regularidade dos documentos obrigatórios, alvarás de funcionamento, licenças sanitárias e ambientais, além das condições de segurança oferecidas aos usuários.
O Corpo de Bombeiros ficará responsável pela análise dos sistemas de prevenção e combate a incêndios, verificando se os equipamentos exigidos pelos projetos de segurança estão instalados corretamente, em funcionamento e dentro do prazo de validade.
Outro foco da operação será a segurança aquática. Piscinas, toboáguas, sistemas de sucção, bombas e demais estruturas recreativas passarão por vistoria técnica para garantir que atendam às normas vigentes e não ofereçam riscos aos frequentadores.
Fiscalização técnica
O Crea-MT também participará das ações avaliando a manutenção dos equipamentos e a presença de profissionais habilitados responsáveis pela instalação e operação das estruturas.
A fiscalização pretende assegurar que os locais estejam preparados para receber o público com segurança durante o período de férias, especialmente crianças e famílias, que costumam aumentar a procura por clubes e balneários nesta época do ano.
As denúncias sobre estabelecimentos irregulares podem ser registradas por meio do Portal da Secretaria de Ordem Pública, disponível em: Portal SORP.
