Ação em feira de Cuiabá reforça combate ao trabalho infantil e orienta população sobre denúncias
Mobilização no bairro Osmar Cabral levou informações sobre proteção à infância, riscos da exploração e canais de denúncia.
DA REDAÇÃO / Foto: Prefeitura de Cuiabá
Uma ação de conscientização sobre os riscos e impactos do trabalho infantil foi realizada na Feira do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, na noite de quinta-feira (18), pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
A iniciativa integrou as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e teve como objetivo orientar feirantes, consumidores e trabalhadores sobre situações de exploração e a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.
Durante a mobilização, equipes da pasta distribuíram materiais informativos, exibiram banners educativos e dialogaram com o público sobre os prejuízos do trabalho precoce, como evasão escolar, impactos físicos e emocionais e a perpetuação de ciclos de vulnerabilidade social.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14, em regime específico de proteção. A campanha reforçou que o enfrentamento ao trabalho infantil não se opõe ao trabalho em si, mas às formas de exploração que comprometem direitos fundamentais como educação, lazer e convivência familiar.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da conscientização como ferramenta central no combate ao problema e na proteção de crianças e adolescentes.
Durante a ação, a equipe também promoveu diálogo com a população, que apresentou diferentes percepções sobre o tema. Feirantes e trabalhadores reconheceram a necessidade de combater a exploração, ao mesmo tempo em que houve discussões sobre a participação eventual de crianças em atividades familiares, desde que sem caráter de exploração.
Consumidores relataram desconhecimento sobre os canais de denúncia e avaliaram positivamente a presença da equipe técnica no local para ampliar o acesso à informação e esclarecer dúvidas.
Profissionais de diferentes áreas também destacaram a importância da iniciativa em espaços de grande circulação, reforçando o papel da informação na prevenção de violações de direitos.
O material distribuído alertou ainda para as consequências do trabalho infantil, incluindo exposição à violência, acidentes, exploração sexual e abandono escolar, além de destacar que atividades como venda ambulante e pedido de esmolas estão entre as formas mais graves de exploração previstas em lei.
A ação buscou fortalecer a rede de proteção à infância e incentivar a população a denunciar casos de exploração, contribuindo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
