AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PRIORIDADES E PREVISÃO DE RECEITAS PARA O ORÇAMENTO DE CUIABÁ EM 2027

Encontro promovido pela Prefeitura apresentou cenário de arrecadação e critérios que devem orientar a aplicação dos recursos públicos no próximo ano

DA REDAÇÃO | FOTO: ASSESSORIA

A Prefeitura de Cuiabá realizou a primeira audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro ocorreu no auditório da CuiabáPrev e reuniu representantes da administração municipal e moradores para tratar das prioridades que devem orientar a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.

Durante a audiência, foram apresentados dados relacionados à previsão de receitas, à distribuição de recursos entre as secretarias e aos critérios considerados na definição das prioridades da administração municipal.

O encontro também abordou o cenário de arrecadação de Cuiabá e fatores externos que podem interferir no comportamento das receitas ao longo do próximo exercício.

A LOA é o instrumento utilizado pelo município para estimar as receitas e definir as despesas previstas para o ano seguinte. A elaboração da proposta leva em consideração as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as ações previstas no Plano Plurianual (PPA), que organiza o planejamento da administração pública para um período de quatro anos.

PREVISÃO DE RECEITAS

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, explicou que as audiências públicas são uma oportunidade para apresentar à população como as prioridades da gestão são transformadas em planejamento orçamentário.

“A população começa a ver os números e a destinação dos recursos para cada secretaria. A LOA retrata as prioridades definidas no planejamento e mostra quanto cada uma delas representa no orçamento”, afirmou.

Outro ponto discutido durante a audiência foi o comportamento das receitas municipais. Conforme o secretário, os dados acompanhados entre janeiro e agosto apontam para um cenário de estabilidade, mas sem o mesmo ritmo de crescimento observado em períodos anteriores.

A elaboração do orçamento para 2027 também deverá considerar a dependência do município em relação às transferências e aos recursos vinculados provenientes de outras esferas de governo.

Durante o encontro, foram discutidos ainda os possíveis impactos de alterações nos critérios de distribuição de recursos e a necessidade de adequar o planejamento municipal diante de eventuais mudanças na arrecadação.

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

A realização das audiências públicas integra o processo de elaboração do orçamento municipal e permite que a sociedade acompanhe a definição das prioridades e a previsão de aplicação dos recursos públicos.

Após a conclusão dessa etapa, a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2027 será encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá, onde passará por análise e discussão antes de ser submetida à votação.

A previsão orçamentária definirá, portanto, como os recursos públicos deverão ser distribuídos entre as diferentes áreas da administração municipal durante o exercício de 2027.