CPI DA SAÚDE MARCA DEPOIMENTO DE EX-SECRETÁRIO GILBERTO FIGUEIREDO PARA 26 DE AGOSTO
Comissão também definiu novas oitivas de empresários e agentes públicos e prevê depoimento do atual secretário de Saúde em setembro
DA REDAÇÃO
Foto: Reprodução
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o cronograma das próximas oitivas e confirmou para 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com cinco integrantes da CPI, sendo três presencialmente e dois por videoconferência.
Na mesma data, está previsto o depoimento da ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente e tiveram a data confirmada pelos membros da comissão.
Gilberto Figueiredo foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, relaciona a condição aos fatos que integram o objeto da investigação, incluindo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
EMPRESÁRIOS SERÃO OUVIDOS
Antes dos depoimentos dos ex-gestores, a CPI ouvirá três empresários ligados à empresa MedTrauma. Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges deverão comparecer à comissão na próxima quarta-feira (19).
Os depoimentos devem abordar negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos feitos de forma indenizatória. Contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados às operações estão entre os pontos analisados pelos parlamentares.
A CPI informou que iniciou a fase de oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, iniciou os depoimentos de empresários. Com a convocação dos ex-secretários, a investigação avança para a etapa de agentes públicos.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
O cronograma também prevê novas oitivas em setembro. Para o dia 2 de setembro, estão previstos os depoimentos de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretora do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
O atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, também foi convocado pela comissão e deverá prestar depoimento na etapa final dos trabalhos. O dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para a oitiva, mas a data ainda poderá ser alterada conforme o andamento das atividades.
CONVOCADOS NÃO COMPARECEM
A reunião desta quarta-feira tinha inicialmente previsão de depoimentos, mas dois convocados não participaram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes informou que não compareceria em razão de uma decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa de ausência relacionada a uma viagem previamente programada para São Paulo, onde realizaria consulta e exames médicos. Também há decisão judicial permitindo que ele não compareça à comissão.
Durante a reunião, a Procuradoria da Assembleia informou que já apresentou recursos contra decisões judiciais que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que deverá recorrer também no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde está marcada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
