Comissão de Saúde retira projeto sobre Conselho Estadual para ajustes e agenda visitas a hospitais de Sinop e Sorriso

Parlamentares vão analisar emendas ao texto que reorganiza o Conselho Estadual de Saúde antes de encaminhá-lo para votação em plenário

Da Redação | Foto: Angelo Varela/ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retirou de pauta o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 58/2025, que trata da composição, organização, competências e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT). A decisão foi tomada durante a terceira reunião ordinária do colegiado, realizada nesta semana.

A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, recebeu o Substitutivo Integral nº 1 e passará por novos ajustes antes de retornar para apreciação dos deputados. Segundo os parlamentares, a medida permitirá uma análise mais detalhada das 14 emendas apresentadas ao projeto ao longo da tramitação.

Além do PLC, a comissão apreciou 26 projetos de lei, todos aprovados e encaminhados para votação em plenário.

De acordo com o deputado estadual Lúdio Cabral, uma das principais discussões em torno da proposta envolve a permanência da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculada ao Conselho Estadual de Saúde. O parlamentar defende que sejam mantidas tanto a eleição do ouvidor quanto as atribuições relacionadas ao recebimento e encaminhamento das demandas da população.

Segundo ele, já existe entendimento entre a comissão e o Governo do Estado sobre o tema, o que deve viabilizar a aprovação da matéria após a conclusão dos ajustes técnicos necessários.

Lúdio destacou ainda que o projeto traz avanços importantes para o fortalecimento do controle social na saúde pública, incluindo a previsão de eleição para a presidência do Conselho Estadual de Saúde e mudanças na composição do plenário do órgão.

Após a revisão do substitutivo e das emendas, o texto deverá retornar à Comissão de Saúde, seguir para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, posteriormente, ser submetido às votações em plenário.

Visitas técnicas aos hospitais regionais

Durante a reunião, os deputados também definiram a realização de visitas técnicas aos Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso, marcadas para o próximo dia 9 de junho.

Questionado sobre o fato de as fiscalizações serem anunciadas previamente, Lúdio Cabral reconheceu que existe o risco de adequações temporárias nas unidades antes da chegada dos parlamentares. No entanto, argumentou que a divulgação antecipada também pode contribuir para a solução mais rápida de problemas estruturais e operacionais.

Como exemplo, o deputado citou a recente vistoria realizada na nova ala da maternidade do Hospital Regional de Cáceres, onde foram constatadas melhorias como a conclusão de obras, instalação de novos equipamentos e transferência das gestantes para enfermarias com melhores condições de atendimento.

Segundo o parlamentar, as inspeções incluem visitas a todos os setores dos hospitais e conversas com servidores, permitindo identificar demandas e gargalos que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.