Cuiabá cumpre metas fiscais, amplia investimentos em áreas essenciais e reduz endividamento, aponta audiência pública
Prestação de contas apresentada na Câmara Municipal mostra avanço na saúde, educação e equilíbrio financeiro da capital
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá apresentou nesta segunda-feira (1º), em audiência pública realizada na Câmara Municipal, os resultados fiscais referentes ao segundo e terceiro quadrimestres de 2025. A prestação de contas demonstrou o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de avanços no equilíbrio das contas públicas e na redução do endividamento do município.
A audiência foi conduzida pelo secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani, sob a presidência do vereador Ilde Taques, responsável pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A vereadora Samantha Íris também participou dos trabalhos.
Durante a apresentação, a equipe econômica destacou que Cuiabá superou os percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal para investimentos em áreas essenciais. Na Saúde, os recursos aplicados alcançaram 25,19% da receita municipal, percentual superior ao mínimo constitucional de 15%. Já na Educação, o índice chegou a 26,4%, acima dos 25% exigidos por lei.
Segundo o contador-geral Éder Galiciani, além de cumprir os limites constitucionais, o município atingiu as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo os resultados nominal e primário.
“A gestão demonstrou responsabilidade fiscal ao manter o controle das despesas, cumprir os investimentos obrigatórios e garantir maior equilíbrio financeiro para o município”, destacou.
Outro dado considerado relevante foi o controle dos gastos com pessoal. O índice registrado foi de 46,04% da Receita Corrente Líquida, permanecendo abaixo dos limites de alerta, prudencial e máximo estabelecidos pela legislação federal.
A audiência também evidenciou uma expressiva redução das dívidas municipais. A dívida consolidada líquida caiu de 62% da Receita Corrente Líquida ao final de 2024 para 42% no encerramento de 2025. Além disso, houve redução de aproximadamente R$ 370 milhões na dívida de curto prazo e de cerca de R$ 600 milhões na dívida consolidada líquida.
De acordo com Galiciani, a melhora financeira proporciona maior capacidade de investimento e fortalece o planejamento para atender às demandas da população.
“Os desafios continuam existindo, mas os resultados demonstram que o município está avançando na recuperação financeira e criando condições para ampliar investimentos e serviços à população”, afirmou.
O presidente da comissão responsável pela audiência, vereador Ilde Taques, avaliou positivamente os números apresentados e destacou que a reorganização das contas públicas pode refletir diretamente na execução de novos projetos e melhorias para a cidade.
Já a vereadora Samantha Íris ressaltou a importância da transparência na gestão pública e afirmou que o acompanhamento das contas municipais permite à população compreender como os recursos estão sendo aplicados.
A audiência pública integra os mecanismos de transparência previstos na legislação e tem como objetivo garantir o controle social, permitindo que o Legislativo e a sociedade acompanhem a execução orçamentária e financeira do município.
