CUIABÁ E IPHAN INICIAM VISTORIAS PARA RECUPERAR CASARÕES E PRESERVAR CENTRO HISTÓRICO

Força-tarefa prevê inspeções técnicas, regularização de imóveis abandonados e medidas emergenciais para proteger o patrimônio arquitetônico da capital.

DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CBA

A Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT) avançam na articulação de medidas para recuperar e preservar o Centro Histórico da capital. Entre as ações previstas estão vistorias técnicas em edificações antigas, elaboração de planos emergenciais de conservação e regularização de imóveis em situação de abandono.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), que se reuniu com a superintendente do Iphan-MT, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, para definir prioridades e alinhar soluções voltadas à preservação do patrimônio histórico e à melhoria da infraestrutura urbana da região central.

As tratativas dão continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6) e envolvem intervenções em pontos importantes da cidade, como o Beco Alto e a Praça da República, além da resolução de pendências administrativas e prestações de contas relacionadas a gestões anteriores.

EQUIPE NACIONAL FARÁ VISTORIAS NA PRÓXIMA SEMANA

Um dos principais encaminhamentos é a visita de uma equipe técnica nacional do Iphan a Cuiabá, prevista para a próxima semana. Os profissionais deverão percorrer o Centro Histórico em conjunto com técnicos municipais para avaliar as condições das principais edificações e identificar as intervenções necessárias para evitar a deterioração dos imóveis.

A partir dos levantamentos, a proposta é elaborar planos emergenciais de conservação, com atenção especial aos casarões históricos que apresentam sinais de abandono ou demandam reparos estruturais.

Paralelamente, a administração municipal prepara uma força-tarefa para avançar na regularização imobiliária e notificar proprietários de imóveis históricos em condições inadequadas de conservação. A medida busca ampliar a segurança das edificações e proteger as características arquitetônicas que integram a memória e a identidade cultural de Cuiabá.

LICENCIAMENTO E ANÁLISES TÉCNICAS

Outro eixo das discussões envolve a integração dos procedimentos de licenciamento municipal às novas normas do Iphan. A utilização de sistemas digitais deverá facilitar a tramitação dos processos, automatizar etapas de análise e agilizar a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.

As instituições também alinharam procedimentos para manifestações técnicas em áreas de interesse arqueológico e patrimonial, com previsão de prazos de até 15 dias, conforme os procedimentos aplicáveis.

A intenção é dar mais previsibilidade aos responsáveis por obras e projetos, sem comprometer as exigências de proteção do patrimônio histórico e arqueológico.

Também foram discutidas a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono de imóveis e alterações irregulares em fachadas.

CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS E COMERCIANTES

A parceria prevê ainda capacitações destinadas a engenheiros e arquitetos, com o objetivo de padronizar projetos e esclarecer as regras de conservação aplicáveis aos imóveis situados no perímetro tombado.

A orientação técnica deverá alcançar também proprietários e comerciantes, que precisam observar as diretrizes específicas para reformas, adaptações e manutenção das edificações históricas.

A medida busca conciliar a preservação das características originais dos imóveis com a possibilidade de utilização econômica e comercial dos espaços, contribuindo para manter o Centro Histórico ativo e atrativo para moradores e visitantes.

PREFEITURA QUER AVANÇAR AINDA EM 2026

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, avaliou positivamente as tratativas e destacou a importância da visita técnica para encaminhar soluções aos problemas identificados na região central.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, afirmou.

A expectativa da gestão municipal é que o trabalho conjunto ajude a destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e estabelecer medidas de conservação de longo prazo.

Além da proteção do patrimônio arquitetônico, a recuperação do Centro Histórico é vista como uma oportunidade de fortalecer o turismo cultural, estimular a atividade econômica e valorizar uma das áreas mais importantes para a história de Cuiabá.

O Povo MT segue acompanhando as ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e à revitalização da região central da capital.