Fiscalização encontrou 167 problemas em pavimentos e outras irregularidades durante operação realizada entre julho e agosto
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CBA
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da agência reguladora Cuiabá Regula, intensificou a fiscalização sobre os serviços executados pela concessionária Águas Cuiabá e identificou uma série de irregularidades em intervenções realizadas nas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A primeira etapa da Operação Emergencial de Fiscalização Pós-Obra foi realizada entre os dias 27 de julho e 28 de agosto de 2026. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos serviços concluídos pela concessionária, principalmente em relação à recomposição do pavimento após a execução de obras, além das condições de calçadas e estruturas integrantes das redes de saneamento.
Durante o período, as equipes técnicas da Cuiabá Regula produziram 173 Relatórios de Fiscalização, nos quais foram registradas as condições encontradas durante as vistorias realizadas em diferentes pontos da cidade.
Ao todo, foram identificados 167 registros relacionados a problemas no pavimento, além de outras irregularidades envolvendo calçadas e os chamados Terminais de Inspeção e Ligação (TIL).
Como resultado das fiscalizações, a agência reguladora emitiu 152 Termos de Notificação e 21 Autos de Infração contra a concessionária.
RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO É PRINCIPAL ALVO
A maior parte das ocorrências identificadas durante a operação está relacionada à recomposição asfáltica realizada após intervenções nas redes de água e esgoto.
A fiscalização verifica se os locais onde foram executadas obras retornam às condições adequadas e se os serviços realizados atendem aos padrões técnicos e às obrigações previstas no contrato de concessão.
Quando são constatadas falhas, a agência registra a ocorrência e adota as medidas administrativas necessárias para exigir que a concessionária faça os reparos.
A qualidade desse trabalho tem impacto direto no cotidiano dos moradores, principalmente porque intervenções mal executadas podem comprometer a conservação das vias e prejudicar as condições de circulação de veículos e pedestres.
CONCESSIONÁRIA DEVE CORRIGIR IRREGULARIDADES
De acordo com a Cláusula 33.10 do contrato de concessão, é responsabilidade da concessionária reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, por conta própria, serviços que apresentem vícios, defeitos ou incorreções relacionados à execução das obras ou aos materiais empregados.
Dessa forma, as irregularidades apontadas pela fiscalização devem ser corrigidas pela empresa dentro dos prazos determinados pela agência reguladora e seguindo os procedimentos previstos contratualmente.
A atuação da Cuiabá Regula não termina com a emissão das notificações ou autos. A agência também acompanha as providências adotadas pela concessionária para verificar se os problemas apontados foram efetivamente solucionados.
FISCALIZAÇÃO CONTINUA APÓS OPERAÇÃO
Apesar de a primeira etapa da operação ter sido concluída em agosto, o trabalho de fiscalização não foi encerrado.
A Cuiabá Regula mantém o acompanhamento permanente das intervenções realizadas pela Águas Cuiabá e dos reparos exigidos após a identificação de problemas.
A proposta é garantir que obras relacionadas ao saneamento sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos e que as áreas afetadas sejam devidamente recuperadas depois da conclusão dos serviços.
A recomposição adequada das ruas também é considerada uma questão de segurança viária e mobilidade urbana, já que o pavimento precisa oferecer condições apropriadas de circulação e conservação.
Além das vias, a fiscalização verifica estruturas como calçadas e Terminais de Inspeção e Ligação, ampliando o acompanhamento sobre os impactos das obras de saneamento no espaço urbano.
MONITORAMENTO BUSCA GARANTIR QUALIDADE DOS SERVIÇOS
A atuação da agência reguladora faz parte do acompanhamento das obrigações assumidas pela concessionária no contrato de prestação dos serviços de saneamento.
Com as notificações e autos de infração emitidos, a concessionária é responsabilizada administrativamente pelas irregularidades apontadas e deve adotar as medidas necessárias para adequação dos serviços.
O objetivo da fiscalização é assegurar que as intervenções realizadas nas redes de água e esgoto não deixem problemas permanentes nas ruas, calçadas e demais estruturas afetadas pelas obras.
O Povo MT segue acompanhando a fiscalização dos serviços públicos e as ações relacionadas à infraestrutura e ao saneamento em Cuiabá.
