DEFENSORIA DE MT ALTERA PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÕES NA ELEIÇÃO PARA OUVIDOR-GERAL

Candidatos já inscritos terão até segunda-feira para apresentar documentos; mudança ocorreu após instabilidade nos sistemas do Tribunal de Justiça

DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alterou parcialmente o calendário da eleição para escolha do ouvidor-geral externo que ficará à frente da Ouvidoria no biênio 2027-2028. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, por meio de uma portaria assinada pela comissão responsável pelo processo eleitoral.

Com a alteração, os candidatos que já haviam realizado a inscrição dentro do prazo terão até as 17h da próxima segunda-feira (28) para apresentar as certidões de antecedentes cíveis e criminais exigidas pelo edital.

A medida foi adotada de forma excepcional em razão da indisponibilidade dos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao longo desta semana. A suspensão do expediente e dos serviços online do Judiciário estadual impediu que os concorrentes obtivessem os documentos necessários para completar a documentação exigida no processo de habilitação.

PRAZO PARA NOVAS INSCRIÇÕES NÃO FOI PRORROGADO

A comissão eleitoral esclareceu que a mudança não representa uma reabertura do período de inscrições.

O prazo para solicitar a inscrição permaneceu inalterado e terminou às 18h da última quarta-feira (23). Dessa forma, não será permitida a inclusão de novos candidatos no processo eleitoral.

A extensão do prazo vale exclusivamente para os concorrentes que já haviam garantido a inscrição dentro do período estabelecido e ainda precisam apresentar as certidões pendentes referentes à Justiça Estadual.

CONFIRA AS PRÓXIMAS DATAS DA ELEIÇÃO

Com a atualização do calendário, a relação preliminar dos candidatos e das entidades habilitadas, com a indicação dos pedidos deferidos e indeferidos, deverá ser publicada até terça-feira (29).

Os interessados poderão apresentar recursos nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.

O julgamento dos recursos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública permanece previsto para 2 de outubro. Após essa etapa, a lista definitiva de candidaturas deverá ser publicada até 5 de outubro.

A programação segue com uma audiência pública destinada à apresentação dos candidatos à sociedade civil, marcada para 9 de outubro.

Já a votação virtual para que a sociedade civil participe da formação da lista tríplice ocorrerá em 16 de outubro. O resultado da votação e a composição da lista deverão ser publicados no dia 19 de outubro.

A etapa final está marcada para 6 de novembro, quando ocorrerão a sabatina dos integrantes da lista tríplice e a votação do Conselho Superior para a escolha do próximo ouvidor-geral externo da DPEMT.

CRONOGRAMA ATUALIZADO

• 28 de setembro, até 17h: prazo final para candidatos já inscritos apresentarem certidões pendentes;
• 29 de setembro: publicação da relação preliminar de candidatos e entidades habilitadas;
• 30 de setembro e 1º de outubro: prazo para apresentação de recursos;
• 2 de outubro: julgamento dos recursos pelo Conselho Superior;
• Até 5 de outubro: publicação da lista definitiva de candidaturas;
• 9 de outubro: audiência pública para apresentação dos candidatos;
• 16 de outubro: votação virtual pela sociedade civil para formação da lista tríplice;
• 19 de outubro: publicação do resultado da votação e da composição da lista tríplice;
• 6 de novembro: sabatina e votação do Conselho Superior para escolha do ouvidor-geral.

COMISSÃO ELEITORAL

A comissão responsável pela condução do processo é formada pelos defensores públicos José Carlos Evangelista, presidente; Rosana Leite, secretária; e André Luciano Barbosa, membro.

Atualmente, a Ouvidoria-Geral da DPEMT é ocupada por Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, que foi reeleito para o cargo em setembro de 2024.

COMO FUNCIONA A OUVIDORIA EXTERNA

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso possui caráter externo. Isso significa que o ouvidor-geral não integra a carreira de defensor público nem ocupa cargo como servidor da instituição.

A função é exercida por um representante da sociedade civil, escolhido por meio de um processo que envolve participação social. O modelo busca ampliar os canais de diálogo entre a Defensoria Pública e a população.

Entre as atribuições da Ouvidoria está a manutenção de contato com entidades da sociedade civil, lideranças comunitárias e organizações sociais. O órgão recebe demandas, sugestões e manifestações da população e atua como uma ponte entre a sociedade e a Defensoria.

A escolha do próximo ouvidor-geral externo para o biênio 2027-2028 seguirá, portanto, as etapas previstas no calendário eleitoral, incluindo participação da sociedade civil na formação da lista tríplice e posterior escolha pelo Conselho Superior da DPEMT.

O Povo MT segue acompanhando o processo de escolha do novo ouvidor-geral externo da Defensoria Pública de Mato Grosso.