DEFENSORIA E TCE DISCUTEM MELHORIAS NA ALIMENTAÇÃO E HIGIENE NO SISTEMA PRISIONAL DE MT
Debate reuniu órgãos estaduais para buscar mudanças nos serviços oferecidos a pessoas privadas de liberdade.
Por Luciana Bueno / Foto: Alexandre Guimarães
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou, na tarde desta quarta-feira (1º), de uma mesa técnica realizada para discutir melhorias no sistema prisional estadual, com foco na qualidade da alimentação e dos kits de higiene destinados às pessoas privadas de liberdade.
O encontro ocorreu na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e reuniu representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado e outras instituições ligadas ao sistema de justiça e fiscalização.
Durante as discussões, o coordenador do Núcleo de Execução Penal (Nep), defensor público André Rossignolo, destacou a necessidade de mudanças nos produtos atualmente oferecidos aos reeducandos, afirmando que a qualidade dos itens precisa ser revista para assegurar condições adequadas e respeito à dignidade humana.
Segundo ele, a expectativa é que os próximos encontros apresentem parâmetros mais definidos para aprimorar tanto os produtos de higiene quanto a alimentação fornecida nas unidades penais.
Rossignolo também destacou a importância da participação integrada entre as instituições envolvidas, apontando que o trabalho conjunto pode resultar futuramente na elaboração de instrumentos formais para garantir a implementação das medidas discutidas.
O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), defendeu a adoção de um modelo em que as refeições sejam preparadas dentro das próprias unidades prisionais.
Segundo ele, a medida permitiria oferecer alimentos preparados no momento do consumo, garantindo mais qualidade e melhores condições para a população carcerária.
Durante o encontro, também foram debatidas questões relacionadas à qualidade dos kits de higiene disponibilizados aos reeducandos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, chamou atenção para a necessidade de revisão dos materiais fornecidos, apontando preocupação com a qualidade dos itens adquiridos.
Além das discussões sobre alimentação e higiene, a mesa técnica também abriu espaço para tratar de propostas voltadas à ressocialização por meio do trabalho e da educação.
Entre as ideias apresentadas está a utilização de estruturas existentes no sistema penitenciário para implantação de oficinas e espaços produtivos, permitindo maior inserção dos reeducandos em atividades laborais e educacionais.
A proposta busca incentivar a capacitação profissional e facilitar a reintegração ao mercado de trabalho, além de reduzir custos e fortalecer políticas de ressocialização.
A iniciativa também pretende aperfeiçoar processos de fiscalização e licitação, priorizando critérios de qualidade na aquisição de produtos destinados ao sistema prisional, buscando garantir melhores condições e maior respeito aos direitos humanos.
