PROCON REALIZA OPERAÇÃO EM BARES E RESTAURANTES DE CUIABÁ PARA REFORÇAR PROTOCOLO ‘NÃO É NÃO’
Ação conjunta orientou estabelecimentos sobre acolhimento e proteção de mulheres em situações de assédio e violência
Da Redação
Foto: Procon Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (14), uma operação orientativa em bares e restaurantes da capital para reforçar o cumprimento do protocolo “Não é Não”, estabelecido pela Lei Federal nº 14.786/2023.
A mobilização foi realizada em conjunto com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande. Durante as visitas, os órgãos repassaram orientações aos responsáveis pelos estabelecimentos sobre como proceder diante de situações de assédio, abuso ou violência contra mulheres.
Ao todo, seis estabelecimentos foram notificados de forma orientativa e receberam informações sobre as determinações previstas na legislação. Também foram entregues materiais explicativos sobre o protocolo e os procedimentos que devem ser adotados por proprietários, funcionários e equipes de segurança.
De acordo com a assessora executiva do Procon de Cuiabá, Marcelly Duarte Scolfaro, a iniciativa tem caráter preventivo e busca ampliar o conhecimento dos estabelecimentos sobre a legislação.
“Esta é uma ação de orientação. Estamos levando informações sobre a Lei do Protocolo ‘Não é Não’ e convidando os estabelecimentos para a capacitação, que vai mostrar como agir diante de casos de assédio ou violência contra a mulher”, afirmou.
CAPACITAÇÃO
Durante a operação, os representantes dos bares e restaurantes também foram convidados para uma capacitação marcada para a próxima segunda-feira (17), das 13h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
O treinamento será direcionado a proprietários, gerentes, funcionários e profissionais responsáveis pela segurança dos estabelecimentos. A proposta é orientar as equipes para reconhecer situações de risco, acolher mulheres vítimas de violência e adotar as providências previstas na legislação.
O agente de regulação e fiscalização Anderson Kerley da Silva ressaltou que a atuação integrada entre os órgãos pretende ampliar a aplicação do protocolo e fortalecer as medidas de proteção.
“Nosso objetivo é garantir que bares e restaurantes estejam preparados para prestar o suporte necessário às mulheres vítimas de assédio ou abuso, conforme determina a legislação”, declarou.
A monitora de restaurante Thais Dias Moura também avaliou que as orientações contribuem para preparar os profissionais que atuam diretamente no atendimento ao público.
“Ter essas informações e saber como agir ajuda a equipe a atender qualquer situação de forma mais adequada e dá mais segurança para quem frequenta o estabelecimento”, afirmou.
A ação faz parte das iniciativas de orientação promovidas pelos órgãos de defesa do consumidor e busca estimular o cumprimento da legislação, contribuindo para que bares e restaurantes adotem medidas de prevenção e ofereçam ambientes mais seguros para mulheres.
