DEFENSORIA PÚBLICA GARANTE NOVA VIDA A MENINO DE 5 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RONDONÓPOLIS
Criança teve paternidade reconhecida, guarda regularizada e passou a viver com o pai após atuação rápida da DPEMT durante mutirão social
Da Redação | Foto: Alexandre Guimarães
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) transformou a vida de um menino de apenas 5 anos que vivia em situação de vulnerabilidade social em Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá.
Após participação em uma audiência realizada durante o mutirão PopRuaJud, em abril deste ano, a criança teve a paternidade reconhecida oficialmente, a guarda regularizada e passou a viver em um ambiente familiar seguro ao lado do pai biológico.
O caso foi conduzido pela defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, que destacou a importância da atuação humanizada para garantir proteção imediata ao menor.
Segundo a defensora, inicialmente apenas o pai compareceu à audiência. Após orientação da Defensoria Pública, o Conselho Tutelar conseguiu localizar a mãe da criança, que vivia em situação de extrema vulnerabilidade social e com histórico de dependência química.
Ela compareceu ao mutirão e participou do reconhecimento formal da paternidade. Em seguida, entregou voluntariamente a guarda do filho ao pai biológico, permitindo que a situação fosse resolvida em apenas um dia.
Com a medida, a criança deixou a situação de risco e passou a morar com o pai, o gerente de produção R. C. G. de S., e com a madrasta, E. L. da S.
O pai contou que já sabia da existência do menino, mas havia perdido contato com a mãe após ela deixar a cidade. A reaproximação aconteceu depois de um contato feito pelo Conselho Tutelar.
“Quando me procuraram, eu disse que faria o DNA. Mas quando vi ele, já percebi que era meu filho”, relembrou.
Segundo ele, a mudança na vida da criança foi imediata.
“O bichinho estava muito triste. Agora vive sorrindo, já está estudando e recebendo todo cuidado aqui em casa”, afirmou emocionado.
A família também destacou a rapidez do atendimento prestado durante o mutirão. De acordo com o pai, o processo poderia levar meses na Justiça tradicional.
“Nos disseram que demoraria cinco ou seis meses. No mutirão, tudo foi resolvido em um único dia”, comemorou.
A madrasta do menino também falou sobre a adaptação da família após a chegada da criança.
“Ele se adaptou muito rápido aqui em casa. Agora temos mais um integrante na família e estamos felizes por poder oferecer segurança e carinho”, contou.
Para a família, a agilidade da atuação conjunta entre Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais órgãos envolvidos foi essencial para retirar a criança de uma situação de risco iminente.
A Defensoria Pública destacou que ações como o PopRuaJud aproximam o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade e garantem cidadania, proteção social e dignidade humana para quem mais precisa.
