
Após vistoriar a comunidade rural de Cuiabá, instituição identificou necessidades urgentes de aproximadamente 40 famílias e avalia medidas para garantir acesso à saúde, moradia, documentos e benefícios sociais.
DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realizou, nesta quarta-feira (18), uma vistoria no distrito de Aguaçu, zona rural de Cuiabá, para avaliar os prejuízos enfrentados pelas famílias atingidas pela enchente provocada pelas fortes chuvas e pela elevação do nível do Rio Coxipó-Açu.
A defensora pública Silvia Maria Ferreira esteve na comunidade para conversar com os moradores, verificar os danos causados pela inundação e identificar as demandas mais urgentes. Aproximadamente 40 famílias vivem na região afetada.
Durante a visita, foram coletadas informações dos moradores encontrados no local, que servirão de base para encaminhamentos e solicitações aos órgãos públicos responsáveis. Entre as principais preocupações está o restabelecimento seguro do fornecimento de energia elétrica, interrompido em razão da situação provocada pela enchente.
A falta de eletricidade preocupa especialmente famílias que possuem idosos e pessoas que dependem de medicamentos e necessitam de condições adequadas para armazená-los.
“Essa visita in loco é importante para que possamos ter uma visão melhor sobre o que aconteceu”, destacou a defensora pública Silvia Maria Ferreira.
A instituição também pretende aprofundar o diagnóstico social e habitacional da comunidade por meio do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), ferramenta utilizada para reunir informações sobre populações em situação de vulnerabilidade.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACESSO A BENEFÍCIOS
Além das medidas emergenciais, a Defensoria poderá oferecer assistência jurídica gratuita aos moradores que perderam documentos ou tiveram registros danificados pela água. O atendimento poderá auxiliar na emissão de segundas vias e na regularização documental necessária para acessar serviços públicos e benefícios sociais.
Outra frente envolve a orientação sobre benefícios assistenciais e possíveis auxílios emergenciais oferecidos pelos governos municipal, estadual e federal, respeitando os critérios estabelecidos em cada programa.
Na área habitacional, a instituição poderá buscar alternativas junto ao poder público para famílias que não tenham condições de retornar às próprias casas. Entre as possibilidades estão acolhimento temporário, aluguel social, quando disponível, e inclusão em programas habitacionais.
A Defensoria também pretende acompanhar situações relacionadas à saúde, principalmente nos casos de moradores que precisam de medicamentos, atendimento médico ou continuidade de tratamentos interrompidos em decorrência da enchente.
LEVANTAMENTO PODE RESULTAR EM MEDIDAS JUDICIAIS
O trabalho poderá incluir ainda orientações sobre o registro dos prejuízos materiais, questões envolvendo seguros e contratos de financiamento, além da possibilidade de responsabilização por eventuais danos, caso sejam identificados os requisitos previstos na legislação.
Com base nas informações reunidas durante a vistoria, a Defensoria Pública avaliará a necessidade de adotar novas providências administrativas ou judiciais, tanto individuais quanto coletivas.
A atuação busca garantir que as famílias atingidas tenham acesso aos serviços essenciais, recebam a assistência necessária e consigam recuperar seus direitos diante dos prejuízos provocados pela enchente no distrito de Aguaçu.



