Defensoria regulariza documentos de indígena de 95 anos em apenas duas horas durante ação em aldeia de MT
Programa itinerante realizou mais de 1,5 mil atendimentos e levou serviços essenciais a comunidades indígenas da etnia Zoró em Rondolândia
Da Redação | Foto: DPEMT
Uma indígena de 95 anos conseguiu regularizar toda a sua documentação em apenas duas horas durante o Programa Defensoria Até Você – Edição Indígena, realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso na Aldeia Zawaxurej, em Rondolândia, a mais de mil quilômetros de Cuiabá.
O caso de Kawop Zoró chamou a atenção pela agilidade do atendimento. Serviços que normalmente poderiam levar até 15 dias úteis para serem concluídos foram resolvidos no mesmo dia graças à atuação conjunta da Defensoria Pública, cartórios, Politec e Receita Federal.
A ação foi encerrada nesta sexta-feira (29) após três dias de atendimentos voltados às comunidades indígenas da etnia Zoró. Ao todo, foram registrados 1.518 atendimentos para 344 indígenas.
Inicialmente, a equipe acreditava que Kawop não possuía registro de nascimento. Durante as buscas realizadas pelos servidores, foi localizada uma certidão registrada em um cartório de Ji-Paraná, em Rondônia.
Após contato direto com a unidade cartorária, a segunda via do documento foi emitida em caráter de urgência. Em seguida, a indígena passou pelos atendimentos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para emissão do Registro Geral (RG) e também teve o CPF regularizado pela Receita Federal.
Segundo o assessor técnico da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic), Marcos Vinicius Gomes, a iniciativa demonstra a importância de levar serviços públicos até regiões de difícil acesso.
“Em uma cidade, esse processo poderia levar semanas. Aqui conseguimos resolver toda a situação em poucas horas, garantindo cidadania e acesso a direitos básicos para quem vive distante dos centros urbanos”, destacou.
Mais de 300 indígenas receberam atendimento documental
Durante a ação, indígenas de diferentes faixas etárias tiveram acesso gratuito a diversos serviços, incluindo orientação jurídica, emissão de documentos, regularização de CPF, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), reconhecimento de paternidade por meio de testes de DNA, ações de guarda, alimentos, divórcios e retificações de registros civis.
Foram atendidos moradores das aldeias Zawa Kej, Webajkarej, Guwa Puxurej, Paraíso da Serra, Nova Geração, Ipsyre, Ikarej, Mata Verde, Guj Pewej, Zawaxurej, Bepewej I e II (Casa Verde) e Santa Cruz.
Para o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Leandro Mangã Arara, a iniciativa representa um marco para o povo Zoró.
“Há muitos anos nossa comunidade aguardava uma ação como essa. Foi uma oportunidade histórica para garantir documentos e acesso a serviços essenciais para centenas de indígenas”, afirmou.
Parceria garantiu doação de roupas e brinquedos
Além dos atendimentos jurídicos e documentais, o programa também promoveu ações sociais por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública e a Receita Federal.
A iniciativa resultou na distribuição de 317 peças de roupas e 340 brinquedos para famílias e crianças atendidas durante o evento. Os itens foram destinados por meio do Programa Receita Cidadã, criado para dar finalidade social a mercadorias apreendidas.
A ação contou ainda com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Funai, Politec e Prefeitura de Rondolândia.
Segundo a coordenadora do Caic, Pamela Watanabe, o sucesso do programa é resultado da união entre diferentes instituições.
“O trabalho conjunto dos parceiros foi fundamental para garantir a logística, alimentação, transporte e a prestação dos serviços às comunidades indígenas, permitindo que centenas de pessoas fossem atendidas com dignidade e respeito”, ressaltou.
Com o encerramento da edição indígena do Defensoria Até Você, a Defensoria Pública reforça seu compromisso de ampliar o acesso à Justiça e aos serviços básicos para populações que vivem em regiões remotas de Mato Grosso.
