Famato orienta sindicatos rurais sobre zoneamento ambiental, áreas úmidas e REDD+ em Mato Grosso
Reunião técnica tratou de impactos do Zoneamento Socioeconômico Ecológico e reforçou defesa do setor produtivo em debates ambientais.
DA REDAÇÃO / Foto: Famato
A Comissão de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em conjunto com o Núcleo Técnico e o setor jurídico da entidade, reuniu presidentes de sindicatos rurais do estado para discutir temas considerados estratégicos para o campo mato-grossense, com foco em sustentabilidade, segurança jurídica e desenvolvimento da agropecuária.
O encontro, realizado na terça-feira (23), abordou três eixos principais: a atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), o Programa REDD+ Jurisdicional e a regulamentação das áreas úmidas das planícies do Araguaia e do Guaporé.
Um dos pontos centrais foi o ZSEE, tema acompanhado há mais de três anos pela Famato e pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). Durante a reunião, foram apresentados estudos técnicos que analisam os possíveis impactos da proposta elaborada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) sobre a produção agropecuária no estado.
O superintendente da Famato e do Imea, Cleiton Gauer, afirmou que as entidades seguem atuando com base em análises técnicas e articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no debate.
Segundo ele, o objetivo é garantir que as decisões relacionadas ao zoneamento considerem a realidade produtiva do estado.
Os dados apresentados pelo Imea indicam que a proposta em discussão pode impactar cerca de R$ 8,52 bilhões do Valor Bruto da Produção (VBP) e gerar uma redução estimada de R$ 167,5 milhões na arrecadação do Fethab. O estudo também aponta reflexos potenciais sobre culturas como soja, milho e pecuária de corte, especialmente em áreas classificadas como de menor potencial produtivo e regiões com propostas de novas unidades de conservação.
A reunião também reforçou a necessidade de participação dos sindicatos rurais nas próximas etapas do debate sobre o zoneamento. O coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Famato e presidente do Sindicato Rural de Cláudia, Zilto Donadello, destacou a importância da presença dos produtores em audiências públicas e discussões regionais.
Ele defendeu a apresentação de dados técnicos e relatos locais para demonstrar os possíveis efeitos de restrições sobre a produção, o emprego e a economia dos municípios.
Outro tema tratado foi a regulamentação das áreas úmidas das regiões do Araguaia e do Guaporé. O conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), João Victor Toshio Ono Cardoso, apresentou um panorama das discussões jurídicas envolvendo a Resolução de Áreas Úmidas.
Foram discutidos impactos como restrições de uso do solo, exigências para regularização de sistemas de drenagem e necessidade de comprovação técnica para descaracterização de áreas classificadas como úmidas, fatores que afetam diretamente a segurança jurídica das propriedades rurais.
A Famato informou que acompanha as discussões e atua para que a regulamentação leve em consideração as particularidades produtivas das regiões envolvidas.
Também esteve na pauta a implementação do Programa REDD+ Jurisdicional em Mato Grosso, mecanismo voltado à redução de emissões de carbono por meio da conservação florestal. A entidade avalia os possíveis efeitos da proposta sobre o setor produtivo e defende participação do campo na construção das regras.
A gerente do Núcleo Técnico da Famato, Marina Hinobu, destacou que a participação das entidades desde a fase de formulação é essencial para garantir equilíbrio nas decisões.
Como encaminhamento, foi anunciada uma capacitação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no dia 8 de julho, voltada a técnicos dos sindicatos rurais, com foco no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
