Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Procon apreenderam material após funcionários relatarem que o produto era usado no tratamento da água distribuída à população
Da Redação
Foto: Polícia Civil de Mato Grosso
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (18), em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal, identificou a presença de sacos de cal hidratada destinada à construção civil no local. Segundo funcionários, o produto vinha sendo utilizado no tratamento da água fornecida aos moradores.
A ação foi realizada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Procon de Mato Grosso, após requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá. A medida teve como origem uma denúncia sobre o suposto uso de material inadequado no tratamento da água potável.
Durante a inspeção, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária e Procon localizaram diversos sacos do produto dentro da estação.
Questionados pelos fiscais, funcionários afirmaram que a cal, aparentemente comprada em uma loja de materiais de construção do próprio município, era utilizada no processo de tratamento da água. Eles disseram, porém, que o produto não havia sido empregado nesta terça-feira, sob a justificativa de que a água apresentava boas condições.
Produto não é destinado à água potável
Os fiscais analisaram as informações técnicas disponíveis na embalagem e entraram em contato com o fabricante, instalado em Nobres.
À equipe de fiscalização, a empresa informou que não fabrica nem comercializa cal destinada ao tratamento de água para consumo humano. Conforme o fabricante, o material encontrado na ETA é produzido para utilização na construção civil.
Diante da constatação, a Vigilância Sanitária Estadual interditou todo o estoque do produto encontrado na estação. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade para encaminhamento à perícia.
A concessionária responsável pelo abastecimento foi notificada de que o material não poderia continuar sendo utilizado no tratamento da água.
De acordo com o delegado Rogério Gomes, titular da Decon, a cal pode fazer parte do tratamento de água quando o produto é fabricado e certificado especificamente para essa finalidade.
O uso de material destinado à construção civil, porém, pode representar risco à saúde, já que o produto pode apresentar metais pesados e outras impurezas que não atendem aos parâmetros exigidos para substâncias utilizadas no tratamento de água destinada ao consumo humano.
Polícia Civil vai investigar
A Polícia Civil informou que irá instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias envolvendo o suposto uso da cal inadequada na estação.
A investigação deverá verificar se o produto foi efetivamente utilizado no tratamento da água distribuída à população e se houve fornecimento de água em condições impróprias para consumo humano.
Também será apurada eventual responsabilidade dos gestores da concessionária responsável pelo serviço de água e esgoto de Acorizal.
