Guarda de crianças é regularizada durante ação na fronteira entre Brasil e Bolívia
Conciliação realizada por videoconferência garantiu ao pai a guarda legal dos filhos e assegurou acesso a serviços essenciais
Da Redação
Foto: DPEMT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a regularização da guarda de duas crianças em favor do pai durante a segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, realizada no distrito de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. O acordo foi formalizado na última quinta-feira (12) e solucionou uma situação que envolvia Brasil e Bolívia.
O pai das crianças, um operador de máquinas agrícolas, já estava responsável pelos filhos, de 8 e 5 anos, há aproximadamente um mês. Após o fim do relacionamento, a mãe retornou para a cidade boliviana de San Ignacio de Velasco, localizada a cerca de 400 quilômetros da região de fronteira, deixando a situação jurídica da guarda sem definição formal.
A regularização era necessária para garantir direitos básicos às crianças, como matrícula escolar e acesso aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o defensor público Antônio Góes Araújo, a atuação conjunta das instituições envolvidas e o uso da tecnologia foram fundamentais para resolver o caso de forma rápida e consensual. A mãe participou da audiência por videoconferência diretamente da Bolívia e concordou com a transferência da guarda ao pai.
Segundo o defensor, a guarda já era exercida na prática pelo pai, faltando apenas a formalização legal para assegurar plenamente os direitos das crianças. Ele destacou ainda que a integração entre os órgãos participantes da expedição permitiu uma solução eficiente e construída por meio do diálogo.
O pai comemorou o desfecho do processo e ressaltou a importância da videoconferência para a conclusão do acordo. Conforme relatou, a mãe não pôde comparecer presencialmente devido aos cuidados com um bebê pequeno, e a participação remota facilitou a resolução de toda a documentação necessária.
Justiça itinerante
A Expedição Justiça Sem Fronteiras é promovida pelo Poder Judiciário em parceria com a Defensoria Pública e diversas instituições. O objetivo é levar serviços essenciais, como orientação jurídica, emissão de documentos, atendimentos de saúde e assistência social, a comunidades localizadas em áreas de difícil acesso na região de fronteira.
Após os atendimentos em Palmarito, a força-tarefa segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, nos dias 14 e 15 de junho. O encerramento desta etapa está previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de junho, no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião.
