Candidatos têm até 23 de setembro para se inscrever; escolha do novo ouvidor-geral para o biênio 2027/2028 terá audiência pública, formação de lista tríplice e sabatina
DA REDAÇÃO | FOTO: DPEMT
Começa na próxima segunda-feira (21) o período de inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para o biênio 2027/2028. O prazo segue até as 18h da quarta-feira (23).
As inscrições devem ser encaminhadas ao presidente da Comissão Eleitoral da DPEMT pelo e-mail protocolo@dp.mt.gov.br ou entregues presencialmente no Setor de Protocolo da Sede Administrativa da instituição, localizada na avenida Desembargador Carlos Avalone, s/n, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Os candidatos devem observar os critérios e apresentar a documentação exigida pela Resolução nº 181/2026/CSDP, que estabelece as regras para o processo de escolha.
Uma das exigências é que o candidato ao cargo não poderá ser indicado como representante de entidade da sociedade civil para exercer o direito de voto na formação da lista tríplice. No momento da inscrição, portanto, deverá declarar que não ocupa essa condição ou comprovar que renunciou previamente à representação.
PROCESSO TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA E VOTAÇÃO
A primeira etapa do processo será uma audiência pública, marcada para 9 de outubro, das 8h30 às 11h30, no horário de Cuiabá. O encontro será realizado de forma híbrida, com participação presencial no Auditório da Sede Administrativa da DPEMT e participação virtual por plataforma eletrônica, que será divulgada posteriormente pela Comissão Eleitoral.
Na sequência, ocorrerá a votação para formação da lista tríplice. A votação está prevista para 16 de outubro, das 8h às 14h, também no horário local de Cuiabá.
A escolha dos nomes que irão compor a lista será feita de forma remota, por meio de sistema eletrônico de votação. Poderão votar representantes indicados por entidades da sociedade civil que estejam devidamente habilitadas no processo, sendo assegurado um voto por entidade.
Após a formação da lista tríplice, os candidatos serão submetidos a uma nova etapa. Em sessão ordinária presencial marcada para 6 de novembro, o Conselho Superior da Defensoria Pública realizará uma sabatina oral com os integrantes da lista.
A etapa terá como objetivo aferir a aptidão dos candidatos para o exercício da função de ouvidor-geral. Depois da sabatina, o Conselho Superior fará a escolha do novo ocupante do cargo por meio de voto aberto, direto, nominal e obrigatório.
OUVIDORIA FAZ PONTE ENTRE SOCIEDADE E DEFENSORIA
A Ouvidoria-Geral da DPEMT foi criada em 2010, por meio da Lei Complementar nº 398, com a finalidade de aproximar a instituição da população e ampliar os espaços de participação social.
O órgão recebe manifestações como elogios, sugestões, reclamações e pedidos de informação. O trabalho também envolve escutas com a população, pesquisas de satisfação junto às pessoas atendidas e diálogo permanente com entidades da sociedade civil, associações e movimentos sociais.
Um dos principais aspectos da Ouvidoria-Geral é seu caráter externo. O ouvidor-geral não é defensor público nem servidor da carreira da Defensoria. A função é exercida por um representante da sociedade civil, escolhido por meio de um processo participativo.
A estrutura busca fortalecer a transparência e a participação social nas atividades da instituição, além de ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade.
O ouvidor-geral também mantém contato com entidades da sociedade civil, lideranças comunitárias e organizações sociais, recebendo demandas e contribuindo para aproximar a Defensoria Pública das necessidades identificadas nas comunidades.
O Povo MT segue acompanhando o processo de escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso.
