KAROL BENTO É A ÚNICA CANDIDATA À CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MT

Defensora teve inscrição deferida pelo Conselho Superior; escolha para o biênio 2027/2028 ainda depende de votação, formação de lista tríplice e nomeação.

DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO

A defensora pública de segunda instância Karol Almeida Bento é a única candidata inscrita para assumir a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) no biênio 2027/2028. A inscrição foi deferida pelo Conselho Superior da instituição e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8), por meio da Portaria nº 299/DPG, de 7 de outubro de 2026.

O documento confirma que a candidatura atende aos requisitos previstos na Resolução nº 182/2026/CSDP, que regulamenta o processo de escolha para o cargo. Conforme o ato, as inscrições deferidas ou indeferidas poderiam ser contestadas dentro do prazo de um dia útil.

Apesar de ser a única inscrita, Karol ainda precisará passar pela votação do Conselho Superior. O procedimento prevê a formação de uma lista tríplice, que será encaminhada ao defensor público-geral para a escolha e nomeação do próximo corregedor-geral.

Situação semelhante ocorreu na eleição anterior, referente ao biênio 2025/2026, quando Carlos Eduardo Roika Júnior também foi o único inscrito e teve o nome submetido à votação direta, secreta e obrigatória dos conselheiros.

ESCOLHA PREVÊ VOTAÇÃO EM NOVEMBRO

A Corregedoria-Geral é responsável por fiscalizar a atividade funcional e a conduta dos membros e servidores da Defensoria Pública. Entre as atribuições do órgão estão a realização de correições e inspeções para acompanhar o funcionamento da instituição.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, o cargo deve ser ocupado por um defensor público de segunda instância, escolhido a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Superior e nomeado pelo defensor público-geral. O mandato tem duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Para o biênio 2027/2028, a eleição destinada à formação da lista tríplice está prevista para 6 de novembro, durante sessão do Conselho Superior. Cada integrante do colegiado poderá indicar até três nomes.

Após a apuração, a lista será encaminhada à Defensoria-Geral, que terá até cinco dias úteis para definir o escolhido e publicar o ato de nomeação. A posse está prevista para 2 de janeiro de 2027.

TRAJETÓRIA MARCADA POR PIONEIRISMO

Integrante da primeira turma de defensores públicos de Mato Grosso, Karol Bento ingressou na instituição em 1999 e construiu uma trajetória de mais de duas décadas, ocupando diferentes funções de liderança na Defensoria Pública e em entidades representativas da categoria.

Entre 2005 e 2006, presidiu a associação de classe. Posteriormente, foi defensora pública-geral de Mato Grosso no período de 2007 a 2008, quando também integrou o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Blodepm) e o Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicas-Gerais.

Karol também foi a primeira mulher eleita para o Conselho Superior da instituição, onde exerceu dois mandatos. Além disso, ocupou a função de secretária-geral da Defensoria Pública entre 2015 e 2016.

EXPERIÊNCIA NA ÁREA CORRECIONAL

A candidata já comandou a própria Corregedoria-Geral da DPMT entre 2013 e 2014, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo. Na mesma época, exerceu a vice-presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG).

Entre 2017 e 2018, atuou como segunda subcorregedora-geral, durante a gestão de Cid Borges Campos. Atualmente, ocupa a função de primeira subcorregedora-geral, ao lado do corregedor-geral Carlos Eduardo Roika Júnior e do segundo subcorregedor-geral, Francisco Framarion Pinheiro Júnior.

A primeira subcorregedoria auxilia o corregedor-geral nas atividades do órgão, especialmente no acompanhamento e na inspeção permanente das atividades dos membros da Defensoria Pública.

Na área jurídica, Karol integra o Núcleo Cível de Segunda Instância, com atuação em processos cíveis de todo o estado que tramitam nos Juizados Especiais, no Tribunal de Justiça e nos tribunais superiores.

RENOVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

A escolha do próximo corregedor-geral faz parte do calendário de renovação da Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso para o biênio 2027/2028. O atual corregedor-geral, Carlos Eduardo Roika Júnior, foi reconduzido no processo anterior, e seu mandato termina em janeiro de 2027.

Mesmo com candidatura única, a definição do próximo titular seguirá as etapas previstas no regulamento, incluindo a votação para formação da lista tríplice e a nomeação pela Defensoria-Geral.

O O Povo MT acompanha os processos de escolha e as mudanças na administração das instituições públicas de Mato Grosso.