Flávio Dino e Alexandre de Moraes afirmaram que o Supremo deve voltar a analisar a exigência de formação específica para o exercício do jornalismo, derrubada pela Corte em 2009
Da Redação
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Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) uma nova análise sobre a obrigatoriedade de diploma de jornalismo para o exercício profissional. A exigência foi derrubada pelo próprio Supremo em 2009.
As declarações foram feitas durante julgamento na Primeira Turma do STF, que analisou um pedido relacionado ao direito de resposta concedido a uma clínica médica citada em uma reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
Ao apresentar seu voto após um pedido de vista no processo, Alexandre de Moraes afirmou que a decisão tomada pelo Supremo há 17 anos tornou mais complexo o debate sobre os limites e as garantias relacionadas à atividade jornalística, principalmente diante da expansão das redes sociais.
O ministro ressaltou que respeita o entendimento firmado pela Corte em 2009, mas avaliou que o cenário atual justifica uma nova discussão sobre a necessidade de formação específica para quem exerce a profissão.
Moraes citou o crescimento de blogs e das redes sociais como um dos fatores que, segundo ele, modificaram o ambiente de produção e divulgação de informações. Para o ministro, é necessário diferenciar a atuação de profissionais da imprensa de pessoas que passam a se apresentar como jornalistas sem necessariamente seguir critérios profissionais.
Na avaliação de Moraes, o STF poderia discutir inclusive uma regra de transição para preservar profissionais que já trabalham regularmente na área caso uma nova exigência de formação venha a ser estabelecida.
Flávio Dino também se posicionou pela retomada do debate e defendeu a possibilidade de regulamentação da atividade jornalística diante das transformações provocadas pelo ambiente digital.
Segundo Dino, a aplicação automática das garantias constitucionais destinadas à imprensa profissional para qualquer pessoa que se identifique como blogueiro poderia provocar situações consideradas inadequadas.
O ministro mencionou como exemplo a possibilidade de integrantes de organizações criminosas utilizarem pessoas que atuem como blogueiros para tentar obter, em tese, as mesmas proteções jurídicas asseguradas à imprensa profissional.
A discussão ocorre em um momento de expansão das plataformas digitais e de mudanças na forma como notícias e informações são produzidas, publicadas e compartilhadas. Apesar das manifestações dos dois ministros, a exigência de diploma para jornalistas permanece, atualmente, afastada pela decisão do STF de 2009.
