Novas regras ampliam desconto na conta de energia para produtores rurais de Mato Grosso
Mudanças permitem maior flexibilidade nos horários de uso da energia elétrica com tarifa reduzida para atividades de irrigação e aquicultura.
Da Redação
Foto: Ilustração
Produtores rurais de Mato Grosso passaram a contar com novas regras para utilização do benefício de desconto na tarifa de energia elétrica destinada às atividades de irrigação e aquicultura. As mudanças foram estabelecidas pela Portaria Normativa nº 137, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 8 de junho de 2026.
A medida traz mais flexibilidade para que os produtores definam os horários de utilização da energia com tarifa reduzida, contribuindo para a diminuição dos custos operacionais das atividades rurais.
De acordo com o Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a irrigação está entre as atividades que mais consomem energia elétrica nas propriedades rurais. Com a nova regulamentação, os produtores poderão adequar melhor os períodos de funcionamento dos equipamentos às necessidades da produção.
Mais autonomia para o produtor
A nova norma mantém o benefício de desconto durante um período diário de 8 horas e 30 minutos. A diferença é que esse período poderá ser utilizado de forma contínua ou dividido em até três faixas horárias distintas, desde que respeitados os horários de menor demanda do sistema elétrico.
Outra mudança importante é que os produtores terão prioridade na escolha dos horários para utilização do benefício, exceto entre 17h e 21h30, período considerado de maior consumo energético e que não poderá receber os descontos.
Além disso, será possível solicitar diferentes escalas de horários ao longo do ano, permitindo ajustes conforme a sazonalidade da produção e as necessidades específicas de cada propriedade.
Redução de custos no campo
Segundo o superintendente do Sistema Famato, Cleiton Gauer, a medida representa um avanço para o setor agropecuário, especialmente em Mato Grosso, onde os períodos de estiagem exigem investimentos constantes em irrigação.
“O produtor rural precisa de regras que acompanhem a dinâmica da produção. Com mais flexibilidade para utilizar a energia nos horários de desconto, é possível planejar melhor as atividades e aumentar a eficiência dos sistemas de irrigação”, destacou.
Benefício também alcança a aquicultura
As novas regras também beneficiam produtores que atuam com piscicultura e outras atividades aquícolas. Equipamentos como sistemas de bombeamento, aeração e recirculação de água estão entre os principais consumidores de energia nesses empreendimentos.
Com a ampliação da flexibilidade nos horários de utilização da tarifa reduzida, a expectativa é de diminuição dos custos de produção e fortalecimento da competitividade do setor.
Contratos com as distribuidoras
A portaria determina ainda que os horários escolhidos para utilização do benefício deverão ser formalizados em contrato ou instrumento equivalente entre o produtor rural e a concessionária de energia elétrica.
Outro ponto previsto na regulamentação é a proibição de que as distribuidoras imponham restrições que limitem a flexibilidade dos horários definidos pelos consumidores rurais, desde que observadas as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A expectativa do setor é que as mudanças contribuam para ampliar a eficiência energética no campo, reduzir despesas e estimular investimentos em tecnologias que aumentem a produtividade das propriedades rurais.
