Casal e genro são alvos de mandados; investigação aponta empréstimos com juros de até 20% ao mês e cobranças com ameaças e intimidação
DA REDAÇÃO | FOTO: PJC-MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Broken Chain, que investiga um grupo familiar suspeito de praticar agiotagem de forma reiterada em Cuiabá. A ação cumpre seis ordens judiciais contra três pessoas, entre elas um casal e o genro.
Ao todo, são cumpridos três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares diversas da prisão contra G.D.O., de 76 anos, M.I.P.D.L., de 55, e D.L.C., de 29 anos.
As decisões foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cuiabá, a partir de investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
As buscas ocorrem em dois imóveis da Capital: uma residência localizada em um condomínio de luxo no bairro Morada dos Nobres e outro imóvel residencial no bairro Recanto dos Pássaros.
INVESTIGAÇÃO APURA AGIOTAGEM E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Os três são investigados pelos crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, e associação criminosa. Conforme a Polícia Civil, as penas máximas previstas para os dois crimes, somadas, podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
A Decon também apura se outros delitos foram cometidos durante a atividade investigada, entre eles possível extorsão, diante de relatos de cobranças realizadas de maneira intimidatória.
Segundo as investigações, os suspeitos fariam empréstimos informais com juros que, em alguns casos, chegavam a 20% ao mês. Como garantia dos valores, seriam utilizados cheques e notas promissórias.
As vítimas ouvidas pela investigação relataram ainda situações envolvendo ameaças, pressão psicológica, intimidações e cobranças realizadas em residências e locais de trabalho.
VÍTIMA TERIA PAGO R$ 8,5 MIL E SIDO COBRADA EM MAIS R$ 14 MIL
Em um dos casos investigados, uma vítima afirmou ter recebido R$ 5 mil em empréstimo e, posteriormente, pago cerca de R$ 8,5 mil. Mesmo após os pagamentos, segundo o relato, teria sido cobrada em mais R$ 14 mil.
A investigação também encontrou indícios de que terceiros teriam sido utilizados para realizar cobranças. Além disso, títulos de crédito relacionados aos empréstimos teriam sido posteriormente utilizados em ações judiciais contra possíveis vítimas.
JUSTIÇA PROÍBE CONTATO COM VÍTIMAS E COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS
Além das buscas, a Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato, de forma direta ou indireta, com vítimas e testemunhas. Eles também deverão permanecer a uma distância mínima de 200 metros dessas pessoas.
Outra medida determina a suspensão de qualquer atividade, direta ou indireta, relacionada à oferta, concessão, intermediação, negociação ou cobrança de empréstimos com juros.
A proibição inclui atividades realizadas por meio de empresas, terceiros, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
DINHEIRO E CENTENAS DE DOCUMENTOS SÃO APREENDIDOS
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam R$ 9.970 em dinheiro e centenas de documentos.
Entre os materiais estão dezenas de notas promissórias e relações contendo números e dados de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem.
Todo o material será analisado pelos investigadores da Decon e poderá contribuir para localizar outras possíveis vítimas, além de ajudar a dimensionar a extensão da atividade investigada.
POLÍCIA ORIENTA VÍTIMAS A DENUNCIAREM
O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, orienta que pessoas vítimas de agiotagem que tenham sofrido ameaças, violência ou grave ameaça procurem a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência.
Segundo o delegado, as vítimas também podem buscar judicialmente medidas para impedir a continuidade das cobranças e garantir o afastamento dos investigados de vítimas, testemunhas e familiares.
O eventual descumprimento das medidas impostas pela Justiça ou a identificação de possível ligação dos investigados com facções criminosas poderá levar à adoção de medidas cautelares mais severas, incluindo eventual pedido de prisão preventiva.
“Muitas denúncias de agiotagem são feitas anonimamente, sem identificação das vítimas, o que dificulta o prosseguimento das investigações. Por se tratar de prática de caráter habitual, a identificação e o depoimento de múltiplas vítimas, acompanhados de documentos sobre empréstimos, pagamentos e cobranças, são imprescindíveis para comprovar a reiteração da conduta e permitir o avanço da investigação”, explicou o delegado.
OPERAÇÃO FOI BATIZADA DE BROKEN CHAIN
O nome da operação, Broken Chain, que significa “corrente quebrada”, está relacionado ao objetivo da investigação de interromper o ciclo de endividamento, dependência e intimidação que pode atingir pessoas submetidas à prática de agiotagem.
