Governador participa de conferência internacional na Turquia para aproximar Mato Grosso do mercado global de ativos ambientais; proposta de criação de estatal ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa.
DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO
Mato Grosso quer transformar seus resultados na área de preservação ambiental em oportunidades de negócios no mercado internacional. Com essa estratégia, o governador Otaviano Pivetta participa, a partir desta segunda-feira (9), da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia. A agenda inclui reuniões com investidores estrangeiros e representantes de organismos internacionais interessados no financiamento da conservação de florestas tropicais.
A missão do Governo do Estado tem como um dos principais objetivos ampliar a participação de Mato Grosso no mercado internacional de créditos de carbono e outros ativos ambientais. A proposta é atrair recursos a partir de resultados comprovados de redução do desmatamento, criando novas fontes de financiamento para ações de conservação e desenvolvimento sustentável.
A COP31 ocorre entre os dias 9 e 20 de novembro e reúne governos, instituições financeiras, empresas e organizações internacionais para discutir mudanças climáticas, financiamento ambiental e mecanismos de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Pivetta participa da programação acompanhado da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Entre os compromissos estão encontros com investidores ligados à Coalizão LEAF, iniciativa internacional que reúne recursos públicos e privados para apoiar a proteção de florestas tropicais.
Países como Reino Unido e Noruega participam de mecanismos de financiamento associados à iniciativa, que busca remunerar resultados ambientais relacionados à redução do desmatamento e das emissões de carbono.
O governo estadual pretende apresentar o potencial de Mato Grosso para atrair esses investimentos e demonstrar a capacidade de gerar resultados ambientais que atendam aos critérios internacionais de certificação.
ESTATAL PARA NEGOCIAR ATIVOS AMBIENTAIS
Uma das principais iniciativas do Governo de Mato Grosso para estruturar esse mercado é a proposta de criação da Companhia Mato-grossense de Ativos Ambientais S.A. (CMAA).
O projeto de lei encaminhado por Pivetta à Assembleia Legislativa prevê a constituição de uma sociedade de economia mista destinada à estruturação, gestão e comercialização de créditos de carbono, créditos de biodiversidade e outros ativos ambientais produzidos no território estadual.
A proposta busca criar uma estrutura empresarial capaz de organizar as operações, estabelecer instrumentos de negociação e aproximar o Estado de compradores e investidores interessados em ativos ambientais.
Entretanto, a companhia ainda depende de autorização legislativa e dos procedimentos necessários para sua constituição. Portanto, o encaminhamento do projeto não significa que a estatal já esteja em funcionamento ou que existam contratos internacionais formalizados.
A iniciativa está relacionada ao compromisso anunciado pelo Governo de Mato Grosso de alcançar a neutralidade líquida de emissões de carbono até 2035.
MATO GROSSO QUER TRANSFORMAR PRESERVAÇÃO EM RECEITA
A estratégia ganha relevância diante das características ambientais e econômicas do Estado. Mato Grosso reúne áreas dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de ocupar posição de destaque na produção nacional de soja, milho, algodão e proteína animal.
Nesse cenário, o desafio é conciliar a atividade produtiva com a preservação dos recursos naturais e as exigências ambientais dos mercados consumidores internacionais.
A comercialização de créditos de carbono poderá abrir novas possibilidades de financiamento para projetos de prevenção ao desmatamento, recuperação de áreas degradadas, proteção da biodiversidade e valorização de comunidades envolvidas na conservação ambiental.
Um dos mecanismos em discussão é o REDD+ Jurisdicional, modelo que permite estruturar programas de redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação florestal em escala estadual.
Para que os resultados ambientais sejam comercializados, porém, é necessário cumprir exigências técnicas de monitoramento, certificação e verificação. As reduções de emissões precisam ser reais, mensuráveis e contabilizadas de maneira adequada, conforme os padrões aplicáveis.
O valor que Mato Grosso poderá obter dependerá de fatores como o volume de emissões efetivamente reduzidas e certificadas, os preços praticados no mercado, as condições contratuais e os compromissos assumidos pelos compradores.
DELEGAÇÃO TAMBÉM DISCUTE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS
Além das negociações relacionadas ao mercado de carbono, a programação da delegação mato-grossense inclui debates sobre riscos climáticos, prevenção e combate a incêndios florestais, economia florestal e enfrentamento de crimes ambientais.
Integrantes do Consórcio da Amazônia Legal também deverão apresentar iniciativas desenvolvidas pelos estados brasileiros para estruturar mecanismos de financiamento ambiental.
As discussões são relevantes para Mato Grosso, especialmente diante da necessidade de ampliar os recursos destinados à conservação de grandes áreas de vegetação nativa e estabelecer mecanismos confiáveis de reconhecimento internacional dos resultados ambientais.
A cúpula de chefes de Estado e de governo está prevista para os dias 11 e 12 de novembro, com reuniões e pronunciamentos sobre os compromissos internacionais de enfrentamento das mudanças climáticas.
PIVETTA FICA FORA DO ESTADO ATÉ 18 DE NOVEMBRO
Conforme a programação divulgada pelo Governo de Mato Grosso, Pivetta permanecerá fora do Estado até 18 de novembro. Durante o período, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, assumiu temporariamente o comando do Executivo estadual como governador em exercício.
Segundo o governo, as despesas da viagem internacional do governador serão custeadas com recursos próprios.
A participação na COP31 coloca em discussão duas frentes estratégicas para Mato Grosso: a busca por investidores internacionais interessados em financiar resultados de conservação e a estruturação de uma empresa estatal para organizar a negociação de ativos ambientais.
O retorno econômico da missão, entretanto, dependerá da concretização de acordos, da definição de valores, dos prazos de pagamento e do cumprimento das exigências ambientais e de fiscalização.
A conferência também poderá influenciar o debate na Assembleia Legislativa sobre a criação da Companhia Mato-grossense de Ativos Ambientais e os instrumentos que o Estado pretende utilizar para ingressar de forma estruturada no mercado internacional de carbono.
O Povo MT segue acompanhando os desdobramentos da participação de Mato Grosso na COP31 e as decisões que poderão abrir novas oportunidades econômicas para o Estado.
