PREFEITURA DE CUIABÁ ANUNCIA PROJETO PARA REGULARIZAR BAIRROS PARAISÓPOLIS E SILVANÓPOLIS
DA REDAÇÃO
Foto: Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá anunciou que está finalizando um projeto de lei para dar continuidade ao processo de regularização fundiária dos bairros Paraisópolis e Silvanópolis. A proposta foi apresentada na noite de segunda-feira (3), durante reunião com cerca de 200 moradores, que acompanharam os esclarecimentos sobre o futuro das comunidades após semanas de preocupação com a possibilidade de desocupação da área.
Por videoconferência, o prefeito Abilio Brunini informou que o projeto prevê o redimensionamento da atual Zona de Interesse Ambiental (ZIA), restringindo a classificação apenas às áreas que realmente necessitam de preservação ambiental. Segundo ele, a mudança permitirá avançar na regularização da maior parte das moradias.
De acordo com o prefeito, após a aprovação da proposta pela Câmara Municipal, será firmado um termo de compromisso com o Governo do Estado para viabilizar a compensação ambiental necessária e dar sequência ao processo de regularização dos bairros.
Durante o encontro, Brunini também buscou tranquilizar os moradores ao afirmar que ainda não existe qualquer definição sobre remoções. Ele explicou que a Prefeitura firmou parceria técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável por elaborar um estudo detalhado que identificará as áreas passíveis de regularização, de preservação ambiental e, somente quando necessário, de reassentamento.
O vereador Marcrean Santos destacou que o levantamento técnico, estimado em cerca de R$ 3 milhões, será fundamental para embasar todas as decisões relacionadas ao processo. Segundo ele, apenas famílias que ocupam áreas consideradas de risco deverão ser remanejadas, com prioridade para permanência na própria região.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, afirmou que a iniciativa representa um avanço importante para solucionar um impasse que se arrasta há anos. Segundo ele, a alteração da classificação da área permitirá a realização de investimentos públicos e dará segurança jurídica para as próximas etapas da regularização.
Além das medidas voltadas à regularização fundiária, o prefeito informou que a administração municipal já iniciou melhorias nos bairros, como reforço na iluminação pública, serviços de patrolamento das vias e tratativas com a concessionária Águas Cuiabá para implantação de uma rede provisória de abastecimento de água até que a infraestrutura definitiva seja executada.
Ao final da reunião, moradores relataram que deixaram o encontro mais confiantes com os encaminhamentos apresentados pela Prefeitura, demonstrando expectativa de que o processo de regularização avance nos próximos meses.
