Seduc proíbe ultraprocessados e reforça alimentação saudável em cantinas das escolas estaduais
Novo guia estabelece regras para venda de alimentos e amplia opções adequadas para estudantes com restrições alimentares
Da Redação
Foto: Seduc-MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) publicou um novo guia orientativo que estabelece regras para a comercialização de alimentos nas cantinas das escolas da rede estadual. O objetivo é incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes e adequar os estabelecimentos às normas atualizadas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar e passa a servir como referência para todas as unidades de ensino da rede estadual, alinhando as práticas das cantinas às diretrizes da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Com a nova orientação, alimentos in natura e minimamente processados passam a ser priorizados, enquanto produtos considerados prejudiciais à saúde terão a comercialização restrita ou proibida dentro do ambiente escolar.
Alimentos saudáveis ganham espaço
Entre os itens incentivados estão frutas frescas, castanhas, sementes, sucos naturais, vitaminas de frutas, iogurtes naturais, sanduíches preparados no local, salgados assados artesanais e bolos caseiros com menor quantidade de açúcar e gordura.
A proposta é ampliar o acesso dos estudantes a alimentos com maior valor nutricional, contribuindo para a formação de hábitos alimentares mais equilibrados desde a infância.
Produtos proibidos
O guia determina a retirada de diversos produtos industrializados das cantinas escolares. Entre os alimentos proibidos estão refrigerantes, refrescos artificiais, salgadinhos industrializados, balas, chocolates, bombons, biscoitos recheados, gelatinas e produtos instantâneos com altos índices de sódio, açúcar e aditivos químicos.
A orientação também restringe a venda de alimentos ultraprocessados e estabelece a substituição gradual desses produtos por alternativas mais saudáveis.
Outra medida prevista é a proibição de campanhas promocionais, distribuição de brindes ou ações de marketing relacionadas a alimentos cuja comercialização não seja permitida no ambiente escolar.
Inclusão alimentar
O material reforça ainda o cumprimento da Lei Estadual nº 11.343/2021, que trata da alimentação inclusiva nas escolas.
As cantinas deverão disponibilizar opções adequadas para estudantes com necessidades específicas, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista.
Segundo a Seduc, a medida busca garantir que todos os alunos tenham acesso a alimentos compatíveis com suas condições de saúde e restrições alimentares.
Fiscalização nas escolas
A fiscalização das novas regras será realizada pelas direções escolares, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Caberá às unidades verificar periodicamente os produtos comercializados e adotar medidas em caso de descumprimento das normas.
Os nutricionistas da Seduc atuarão como suporte técnico às escolas, auxiliando na classificação dos alimentos e em ações de educação alimentar e nutricional.
A Secretaria destaca que as novas orientações já estão em vigor em toda a rede estadual e fazem parte das estratégias para promover mais saúde, qualidade de vida e conscientização alimentar entre os estudantes mato-grossenses.
