Regularização fundiária avança e prefeitura busca acordo para garantir moradia a famílias no Contorno Leste
Gestão municipal apresenta alternativas no Judiciário e reforça diálogo para evitar remoções e assegurar permanência de moradores
O impasse fundiário que atinge mais de mil famílias na região do Contorno Leste, em Cuiabá, voltou ao centro das discussões nesta segunda-feira (4), durante audiência realizada no Fórum da capital. O prefeito Abilio Brunini participou do encontro na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário e defendeu a construção de uma solução negociada para encerrar um conflito que se prolonga há anos.
A reunião contou com a presença de representantes do município, do Poder Judiciário e das partes envolvidas na disputa. Do lado externo do Fórum, moradores acompanharam a audiência e manifestaram apoio à iniciativa da prefeitura, demonstrando expectativa por um desfecho favorável.
Durante a sessão, o prefeito apresentou três caminhos possíveis para destravar a situação. Entre as propostas está a possibilidade de depósito judicial de um valor para eventual indenização aos proprietários, caso a desapropriação seja efetivada. Outra alternativa prevê o prosseguimento do processo até decisão final da Justiça. Já a terceira proposta aposta em um acordo direto entre as partes para a compra da área.
A administração municipal destacou que a prioridade é garantir segurança jurídica às famílias e evitar medidas mais drásticas, como desocupações forçadas. A gestão também reiterou a disposição em construir uma solução equilibrada, que respeite tanto o direito dos proprietários quanto a função social da área ocupada.
Ao final da audiência, a magistrada responsável pelo caso indicou a possibilidade de uma nova rodada de negociações, com mediação judicial, caso haja concordância dos envolvidos. A próxima etapa deverá reunir propostas concretas que viabilizem a aquisição da área e a regularização definitiva.
A expectativa é de que o avanço no diálogo contribua para encerrar o impasse e assegurar estabilidade às famílias que vivem na região, impactadas há anos pela insegurança jurídica.
Autor: Luciana Bueno
Foto: Ascom/Cuiabá
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