Mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva online em Mato Grosso
Sistema permite registrar ocorrência e pedir proteção sem sair de casa, com atendimento integrado e resposta rápida das autoridades
Mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso podem solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma delegacia. O atendimento é realizado por meio da Delegacia Virtual e da plataforma SOS Mulher, disponíveis também em aplicativos gratuitos.
A iniciativa busca ampliar o acesso à proteção e agilizar o atendimento às vítimas de violência doméstica em todo o Estado.
Para solicitar a medida protetiva, a vítima deve acessar os portais da Delegacia Virtual ou do SOS Mulher, registrar o boletim de ocorrência e, em seguida, preencher o pedido de medida protetiva de urgência. Após o envio, as informações são encaminhadas automaticamente para análise da Polícia Civil e do Poder Judiciário.
Somente em 2025, Mato Grosso registrou 18.223 solicitações de medidas protetivas de urgência.
A coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Judá Maali, destacou que muitas vítimas ainda deixam de solicitar proteção durante o atendimento presencial, mesmo após relatarem episódios de violência.
Segundo ela, a possibilidade de realizar todo o procedimento de forma online facilita o acesso das mulheres ao mecanismo de proteção e pode aumentar a adesão às medidas protetivas.
O coordenador de tecnologia da Polícia Civil, Fábio Ferreira, explicou que o sistema foi desenvolvido para garantir agilidade e integração entre os órgãos de segurança e Justiça. Após o registro da ocorrência na Delegacia Virtual, a vítima é automaticamente direcionada ao sistema SOS Mulher, sem necessidade de repetir informações.
O pedido é analisado por um delegado da Polícia Civil e possui validade inicial de até cinco dias, até decisão do Poder Judiciário. O sistema também é integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo respostas rápidas, muitas vezes em poucas horas.
Outro recurso disponível é o botão do pânico virtual, que pode ser acionado em casos de descumprimento da medida protetiva, possibilitando resposta imediata das forças de segurança.
O atendimento online contempla todos os tipos de violência doméstica, exceto casos de violência sexual, que necessitam de atendimento presencial especializado.
Criado em 2021, o SOS Mulher MT é resultado da integração entre a Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública, com foco em ampliar a proteção e garantir maior rapidez no atendimento às vítimas.
Os serviços funcionam de forma contínua e podem ser acessados a qualquer hora pelos canais oficiais da Polícia Civil.
Autor: Luciana Bueno
Foto: Secom/MT
