Presidente do Tribunal de Contas afirma que apuração pode alcançar aquisições realizadas pela Seduc e questiona material didático adquirido pelo poder público
Da Redação | Foto: Prefeitura de Cuiabá
A investigação sobre a aquisição de materiais didáticos pela Prefeitura de Cuiabá ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (29). Durante vistoria técnica realizada no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou que a apuração será ampliada para verificar possíveis contratos semelhantes firmados em âmbito estadual.
A suspeita envolve um possível superfaturamento que pode chegar a quase R$ 80 milhões em compras de materiais pedagógicos realizadas na Capital. Agora, o Tribunal também pretende analisar se os mesmos produtos foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
Segundo Sérgio Ricardo, há indícios de que parte dos materiais investigados em Cuiabá também tenha sido contratada pelo Governo do Estado durante o período em que Amauri Monge exerceu funções ligadas às áreas educacionais municipal e estadual.
Durante a inspeção, o presidente do TCE questionou a escolha dos materiais adquiridos e destacou dúvidas sobre a contratação da coleção denominada “O Mundo Azul do Téo”. Conforme relatado pelo conselheiro, a editora responsável pela publicação já havia sido alvo de apontamentos do próprio Tribunal em análises anteriores.
“Precisamos entender como ocorreu essa contratação, quais critérios foram utilizados e se houve efetivamente benefício para os estudantes. O Tribunal irá aprofundar essa investigação”, afirmou.
A vistoria foi realizada após denúncias encaminhadas pela atual gestão municipal, que apontam possíveis irregularidades nos processos de aquisição de livros, kits pedagógicos e programas educacionais destinados à rede pública de ensino.
A Prefeitura de Cuiabá informou que suspendeu pagamentos relacionados aos contratos sob investigação e encaminhou a documentação aos órgãos de controle. A administração municipal também instaurou auditoria interna para apurar a legalidade das contratações e a aplicação dos recursos públicos.
Com a ampliação da investigação, o Tribunal de Contas deverá analisar contratos, notas fiscais, processos licitatórios e a efetiva utilização dos materiais adquiridos tanto no município quanto, eventualmente, em contratações realizadas pela rede estadual de ensino.
As apurações seguem em andamento e poderão resultar na adoção de medidas administrativas e responsabilização dos envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.
