TJMT abre Semana Nacional dos Juizados Especiais com foco em capacitação, inovação e fortalecimento do sistema
Programação reúne magistrados, servidores e instituições para debater avanços e desafios dos Juizados Especiais em Mato Grosso.
Da Redação
Foto: TJMT
O Poder Judiciário de Mato Grosso deu início, nesta segunda-feira (15), à programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa é organizada pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), e segue até o dia 19 de junho com atividades voltadas à capacitação, reconhecimento de práticas e debate sobre o futuro do sistema.
Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a mobilização ocorre em todo o país sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve tribunais de diferentes regiões.
A abertura da programação em Mato Grosso foi realizada no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, reunindo mais de 700 participantes entre presenciais e virtuais.
Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a relevância do sistema dos Juizados Especiais no atendimento à população e agradeceu o trabalho desempenhado por magistrados e servidores.
Segundo ele, o modelo é essencial para dar vazão a demandas reprimidas e ampliar o acesso à Justiça de forma mais ágil.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, ressaltou o papel histórico dos Juizados Especiais, lembrando que Mato Grosso foi um dos estados pioneiros na implantação do modelo, ainda na fase dos antigos Juizados de Pequenas Causas.
Ele destacou que o sistema representa uma porta de entrada do cidadão no Judiciário, especialmente em causas de menor complexidade e sem custos, fortalecendo o acesso à Justiça para a população mais vulnerável.
Já o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, afirmou que a semana representa um momento de reflexão sobre a evolução e os desafios do sistema.
Outros magistrados também reforçaram a importância da atuação nos Juizados, destacando o impacto social do trabalho, muitas vezes marcado por soluções rápidas e diálogo direto com as partes envolvidas.
Programação inclui capacitação e projetos institucionais
Ao longo da semana, estão previstas palestras com magistrados, além da apresentação de projetos voltados ao aprimoramento do atendimento, como programas de formação de estagiários, espaços colaborativos para juízes leigos e iniciativas de conciliação e cidadania.
Também foram lançadas ações como a exposição permanente “Juizados Especiais de Cuiabá”, que reúne acervos históricos do sistema, e o livro “Uma Justiça, Muitos Brasis”, que conta com participação da juíza Patrícia Ceni.
A dirigente do Complexo dos Juizados Especiais, juíza Valdeci Moraes Siqueira, destacou que a programação inclui treinamentos, melhorias estruturais e debates voltados ao fortalecimento do modelo.
A abertura do evento contou ainda com participações de representantes do Nupemec, da AMAM, da Defensoria Pública e de magistrados auxiliares do TJMT, além de manifestações virtuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
