CATTANI COBRA SEMA POR FALHAS NO SISFLORA E CANCELAMENTO DE CAR DE PEQUENOS PRODUTORES EM MT
Deputado afirma que instabilidade no sistema florestal impede a comercialização de madeira e questiona cancelamentos de cadastros ambientais no assentamento Pontal do Marape.
DA REDAÇÃO | FOTO: ALMT
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) cobrou providências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para solucionar problemas que, segundo ele, estão prejudicando produtores rurais e empresários do setor florestal em Mato Grosso. As cobranças foram feitas durante a sessão plenária de quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Entre as situações apontadas pelo parlamentar estão a instabilidade do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), utilizado no controle das operações com produtos florestais, e o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenos produtores do assentamento Pontal do Marape.
Segundo Cattani, o Sisflora está fora do ar há vários dias, impedindo empresas de emitir notas fiscais, carregar mercadorias e comercializar madeira. Para o deputado, a situação provoca prejuízos ao setor e compromete a atividade de quem depende do sistema para trabalhar.
“Imaginem os senhores se isso acontecer em qualquer tipo de comércio. Se coloca no lugar desses empresários que estão aí sem poder vender o seu produto, sem poder comercializar há tantos dias por culpa do Estado, por culpa da secretaria”, afirmou.
O parlamentar também questionou os recursos investidos na plataforma e cobrou uma solução para restabelecer o funcionamento do serviço.
“É um sistema caríssimo, pago pelo Estado de Mato Grosso, mas que não funciona e dessa maneira inviabiliza os nossos grandes empresários e pessoas que produzem no setor florestal. Nós precisamos consertar isso”, declarou.
Cancelamento do CAR afeta pequenos produtores
Outra reclamação apresentada por Cattani envolve famílias do assentamento Pontal do Marape, que, conforme o relato do deputado, tiveram seus Cadastros Ambientais Rurais cancelados após o registro de outro cadastro sobreposto à área.
De acordo com o parlamentar, a situação impede que os pequenos produtores acessem linhas de crédito e desenvolvam suas atividades rurais. Ele questionou os critérios adotados pela Sema para validar os registros e pediu providências para regularizar a situação das famílias.
“Hoje os pequenos produtores não conseguem acessar o crédito, não conseguem produzir, não conseguem fazer nada porque o CAR foi cancelado”, relatou.
Cattani também criticou o que considera uma diferença de tratamento entre os produtores afetados e a pessoa que teria realizado o cadastro sobreposto.
“Como é possível que a Sema aceite isso? E pior do que isso, como é possível, depois de comprovado que o CAR está sobreposto, não validar o CAR daqueles pequenos produtores e continuar validando o CAR da pessoa que fez numa área sobreposta?”, questionou.
Deputado pede mudanças na atuação da secretaria
Durante o pronunciamento, Cattani direcionou o pedido ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e relembrou um programa de regularização de áreas rurais criado por ele quando era prefeito de Lucas do Rio Verde.
O deputado defendeu mudanças nos procedimentos da secretaria para que os problemas relatados sejam solucionados e os produtores tenham condições de exercer suas atividades.
“Peço ao senhor que mude o sistema e o modo de agir da secretaria para que de fato faça justiça aos produtores rurais do nosso estado. Que não seja perseguidora dos produtores rurais”, disse.
Ao concluir, Cattani afirmou que sua cobrança não tem como objetivo enfraquecer a fiscalização ambiental, mas, segundo ele, garantir que a pasta cumpra suas atribuições de maneira adequada.
“Não é para que ela acabe, nem para que não faça o seu trabalho. Pelo contrário, é para que faça o seu trabalho, mas de forma correta, sem ser perseguidora dos produtores rurais do nosso estado”, declarou.
As críticas e os relatos sobre o funcionamento do Sisflora e os cadastros ambientais foram apresentados pelo parlamentar durante a sessão. O Povo MT segue acompanhando os desdobramentos das demandas relacionadas ao setor produtivo e à gestão ambiental em Mato Grosso.
