Governador admite correção de valores caso sejam identificados erros na distribuição do imposto e municípios apontam possíveis perdas milionárias
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM-MT
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), determinou uma avaliação dos critérios utilizados na distribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do Estado. A medida ocorre após reclamações dos prefeitos Abilio Brunini (PL), de Cuiabá, e Flávia Moretti (PL), de Várzea Grande, sobre possíveis perdas financeiras provocadas pelo cálculo dos repasses.
Pivetta afirmou que, caso a análise identifique erros que tenham prejudicado as duas cidades, os valores deverão ser corrigidos. A revisão, no entanto, depende da conclusão da avaliação técnica conduzida pelo governo estadual.
A discussão envolve o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador que estabelece a parcela da arrecadação do ICMS destinada a cada prefeitura. Os critérios utilizados no cálculo têm impacto direto sobre os recursos disponíveis para custear serviços públicos, investimentos e outras despesas das administrações municipais.
Cuiabá e Várzea Grande apontam perdas milionárias
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, estima que a capital possa estar deixando de receber aproximadamente R$ 100 milhões por ano em razão dos critérios de distribuição do imposto.
Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirma que o município perde cerca de R$ 300 milhões anuais. Os valores apresentados pelos gestores representam estimativas das possíveis diferenças nos repasses e ainda dependem de verificação técnica.
A eventual confirmação de falhas poderá abrir caminho para mudanças nos valores destinados às duas cidades, com reflexos no planejamento orçamentário das prefeituras.
Revisão depende de análise técnica
A determinação de Pivetta coloca em discussão a metodologia de cálculo do IPM e a necessidade de verificar se os critérios aplicados refletem corretamente os parâmetros legais de distribuição do ICMS.
Por enquanto, não há confirmação de que os municípios tenham direito aos valores reivindicados, nem definição sobre quando uma eventual correção poderá ocorrer. A decisão dependerá dos resultados da avaliação estadual.
O caso é acompanhado de perto pelas administrações municipais, já que uma eventual mudança nos índices poderá alterar a previsão de receitas de Cuiabá e Várzea Grande.
O Povo MT segue acompanhando a revisão dos critérios de distribuição do ICMS e os possíveis impactos para os municípios de Mato Grosso.
