ALMT DISCUTE CRIAÇÃO DE CENSO ESTADUAL PARA IDENTIFICAR POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM MT
DA REDAÇÃO | FOTO: ALMT
Mato Grosso poderá contar com um levantamento estadual para identificar quantos cães e gatos vivem nos municípios e em quais condições estão. A criação de um censo animal foi o principal tema da 12ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na tarde de quinta-feira (5).
A proposta é tema do Projeto de Lei nº 1.161/2026, de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), que prevê a criação do Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos, denominado “Censo Animal”. A matéria está em tramitação na Assembleia e estabelece a realização de levantamentos periódicos sobre a população animal no estado.
A iniciativa pretende contemplar cães e gatos domiciliados, comunitários e em situação de rua, além de reunir informações sobre vacinação, castração e condições de vida. Os dados poderão servir de base para o planejamento de políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses, combate ao abandono e direcionamento de investimentos.
Para o presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, conhecer a dimensão da população animal é uma condição necessária para desenvolver ações efetivas de proteção e bem-estar.
Durante a reunião, ele destacou que a ausência de números consolidados dificulta a identificação das necessidades de cada município e compromete o planejamento de medidas que possam alcançar os animais em situação de vulnerabilidade.
A vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT), Kátia Sales, também defendeu a utilização de informações confiáveis para orientar a gestão pública. Segundo ela, o levantamento poderá identificar a concentração de animais por bairros e municípios e dimensionar a necessidade de serviços e investimentos.
Kátia ainda ressaltou a importância da participação das organizações não governamentais (ONGs), especialmente na identificação de animais comunitários e em situação de vulnerabilidade. O uso de ferramentas tecnológicas também foi apontado como alternativa para evitar registros duplicados.
TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO DE DADOS
Outro ponto discutido foi o aproveitamento de iniciativas já existentes no âmbito federal. Entre elas está o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), ferramenta gratuita que permite cadastrar cães e gatos e reúne informações que podem contribuir para ações de identificação, castração e microchipagem.
A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, Cibele Ribeiro, destacou a importância de aproveitar estruturas e bases de dados disponíveis para fortalecer o planejamento das políticas de proteção animal.
Ela também apresentou iniciativas relacionadas à organização de informações sobre animais silvestres resgatados, reabilitados e reintroduzidos na natureza, ressaltando a contribuição desses registros para a preservação da fauna e o enfrentamento do tráfico de animais.
PRÓXIMOS PASSOS
Entre os encaminhamentos discutidos, Nilson Portela explicou que cabe ao Poder Legislativo trabalhar na elaboração e aprovação dos instrumentos legais necessários para viabilizar o levantamento. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a execução do programa ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual.
A reunião durou quase três horas e contou com a participação remota de mais de 30 pessoas. Devido ao volume de contribuições, a discussão sobre a implantação do censo poderá continuar no próximo encontro do grupo, previsto para o início de dezembro.
A proposta busca transformar informações sobre a população de cães e gatos em ferramentas de planejamento, permitindo que as políticas de proteção animal sejam direcionadas de acordo com as necessidades identificadas em cada região de Mato Grosso.
O Povo MT segue acompanhando a tramitação da proposta e as iniciativas voltadas à proteção e ao bem-estar animal no estado.
