Mato Grosso vai subsidiar diesel e reduzir preço do combustível em até R$ 1,20 por litro
Lei sancionada por Otaviano Pivetta autoriza adesão de Mato Grosso ao programa federal emergencial para conter impactos da alta do diesel no transporte e na produção agrícola
O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis com o objetivo de reduzir o preço do óleo diesel. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) e terá validade até 31 de dezembro deste ano.
Na prática, a medida permite que Mato Grosso integre o programa federal criado para subsidiar o diesel utilizado no transporte de cargas e na produção agrícola. Conforme estabelece a nova legislação, o Governo do Estado irá subsidiar R$ 0,60 por litro de combustível, enquanto a União participará com mais R$ 0,60, totalizando uma redução de R$ 1,20 no valor final do litro do diesel.
A iniciativa busca minimizar os impactos econômicos provocados pela alta internacional do combustível, agravada pelo conflito no Oriente Médio. O diesel é considerado essencial para o escoamento da produção agrícola e para o transporte de alimentos, mercadorias e insumos em Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio brasileiro.
De acordo com o texto da lei, a participação financeira do Estado será proporcional ao consumo de combustível registrado em Mato Grosso. O documento estabelece que o encargo estadual corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos estados e do Distrito Federal, com limite de até R$ 122,4 milhões.
A expectativa do governo é que a medida ajude a conter o avanço dos custos logísticos e reduza os reflexos da alta do diesel no preço final dos produtos consumidos pela população.
Autor: Luciana Bueno / Foto: Secom/MT
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