Wilson Santos defende equilíbrio entre pesca esportiva e profissional em Mato Grosso
Deputado afirma que crescimento da pesca esportiva não pode excluir famílias que dependem da pesca profissional para sobreviver
Da Redação | Foto: Gilberto Leite
Os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, voltaram ao centro dos debates em Mato Grosso durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A discussão reuniu pescadores, empresários, especialistas, representantes do turismo, autoridades políticas e integrantes da sociedade civil para avaliar os efeitos da legislação após quase três anos de vigência.
Durante o encontro, o deputado estadual Wilson Santos defendeu a construção de alternativas que permitam a convivência entre a pesca esportiva e a pesca profissional no estado. Segundo ele, embora a pesca esportiva tenha fortalecido o turismo e contribuído para a recuperação dos estoques pesqueiros, milhares de famílias enfrentam dificuldades financeiras em razão das restrições impostas aos pescadores profissionais.
“A pesca esportiva já encontrou o seu caminho e alcançou resultados importantes para Mato Grosso. Agora precisamos fazer a pesca profissional dar certo também”, declarou o parlamentar.
De acordo com Wilson Santos, os avanços da pesca esportiva são visíveis, mas é necessário criar políticas públicas voltadas aos trabalhadores que dependem diretamente da atividade pesqueira para garantir sustento às famílias ribeirinhas.
“O pescador profissional não é inimigo do pescador esportivo. Os dois segmentos podem coexistir e contribuir para o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.
A audiência pública resultou em encaminhamentos anunciados pelo governador Otaviano Pivetta, entre eles a reabertura do programa Repesca para novos cadastramentos e a criação de um grupo de trabalho formado por deputados estaduais e representantes das secretarias estaduais. O grupo terá até 15 dias para apresentar propostas de aperfeiçoamento da legislação.
Wilson Santos destacou que a Lei do Transporte Zero completa três anos no próximo dia 20 de julho e defendeu uma avaliação mais ampla dos efeitos sociais da norma. Segundo ele, muitos pescadores perderam sua principal fonte de renda após a restrição da atividade.
“Eles chegavam a ganhar cerca de R$ 10 mil por mês, com autorização legal para capturar até 125 quilos de pescado por semana. De uma hora para outra perderam essa renda”, pontuou.
O deputado também criticou a ausência histórica de políticas públicas voltadas aos pescadores profissionais em Mato Grosso. Segundo ele, a categoria permaneceu por décadas sem medidas efetivas de proteção social e valorização econômica.
Além de defender a retomada de oportunidades para os trabalhadores da pesca, Wilson Santos ressaltou que o desafio do estado é encontrar equilíbrio entre preservação ambiental, fortalecimento do turismo e geração de renda para comunidades tradicionais.
“A proposta é construir soluções responsáveis, garantindo a preservação dos rios sem deixar milhares de famílias desamparadas”, concluiu.
