ALMT aprova projeto de Cattani para ampliar segurança e prevenção à violência nas escolas de MT
Proposta prevê monitoramento, controle de acesso, planos de segurança e medidas preventivas para proteger estudantes, professores e servidores
Da Redação | Foto: Gilberto Leite / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 355/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, que cria a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar.
A proposta estabelece uma série de diretrizes voltadas ao fortalecimento da segurança nas unidades de ensino públicas e privadas do estado, com foco na prevenção de situações de violência e na proteção da comunidade escolar.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge em resposta aos episódios de ataques registrados em escolas brasileiras nos últimos anos e busca criar mecanismos permanentes de proteção para alunos, professores e demais profissionais da educação.
“Essa lei traz mais segurança para aquilo que temos de mais importante, que são nossas crianças. Precisamos adotar medidas preventivas para evitar que tragédias ocorram dentro das escolas”, afirmou o deputado.
Entre as ações previstas no projeto estão a elaboração de planos de segurança escolar, implantação de sistemas de monitoramento, controle de entrada e saída de pessoas, além da possibilidade de utilização de equipamentos de segurança em situações específicas.
O texto também prevê a adoção de tecnologias como videomonitoramento, dispositivos de alerta para emergências e detectores de metais, ferramentas que poderão auxiliar na prevenção da entrada de armas e outros objetos que ofereçam risco aos estudantes e profissionais.
Segundo Cattani, o monitoramento permitirá um acompanhamento mais eficiente da movimentação dentro das unidades de ensino, contribuindo para a identificação de situações suspeitas e aumentando a capacidade de resposta em casos de emergência.
Outro ponto destacado pelo parlamentar é o fortalecimento da integração entre as escolas e as forças de segurança pública.
Para ele, a aproximação da Polícia Militar com o ambiente escolar pode contribuir para a construção de uma cultura de prevenção e proteção, além de estreitar a relação entre os estudantes e os órgãos responsáveis pela segurança da população.
O deputado também defendeu a utilização de detectores de metais como medida complementar de proteção.
Segundo ele, os equipamentos podem ajudar a impedir a entrada de armas de fogo e armas brancas nas unidades escolares, reduzindo riscos e ampliando a segurança dos ambientes educacionais.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para análise e possível sanção do Governo de Mato Grosso. Caso seja sancionada, a nova legislação passará a orientar ações permanentes de prevenção e segurança nas escolas de todo o estado.
