Cidades

DEFENSORIA PÚBLICA LEVA ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO AO PROJETO VIVA O SEU BAIRRO NESTE SÁBADO EM CUIABÁ

Moradores de oito bairros poderão receber orientação jurídica, solicitar emissão de documentos e agendar atendimentos durante ação realizada no Novo Horizonte.

Da Redação
Foto: DPEMT

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participará, neste sábado (18), da terceira edição de 2026 do projeto Viva o Seu Bairro, que será realizado a partir das 15h, no Miniestádio Juarez José Silva, no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá.

Durante a ação, defensores públicos e servidores da instituição prestarão atendimento gratuito à população, com orientação jurídica, consulta sobre andamento de processos, emissão de documentos para isenção de custas da segunda via de certidões e agendamento de atendimentos nas áreas cível e criminal.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo suporte para que os cidadãos esclareçam dúvidas sobre seus direitos, apresentem demandas jurídicas e recebam orientações sobre os procedimentos necessários para resolver questões de forma administrativa ou judicial.

Entre os serviços disponíveis estará o encaminhamento para emissão da segunda via de documentos essenciais, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Também será possível solicitar a declaração de hipossuficiência, documento utilizado para comprovar a impossibilidade de arcar com determinadas despesas sem comprometer o sustento da família.

Nos casos em que houver necessidade de atuação judicial, a equipe da Defensoria fará uma análise inicial da situação e orientará os cidadãos sobre a possibilidade de acompanhamento jurídico pela instituição.

Além dos moradores do Novo Horizonte, a expectativa é atender também a população dos bairros Três Lagoas, CPA III, CPA IV, Novo Mato Grosso, Altos da Serra, Dr. Fábio e Jardim Brasil.

Os atendimentos serão realizados gratuitamente e por ordem de chegada.

Além dos serviços jurídicos, o projeto Viva o Seu Bairro oferecerá uma série de atendimentos voltados à cidadania, incluindo serviços de saúde, exames laboratoriais, emissão de cartões de transporte, negociação de débitos de água e energia, orientações sobre regularização imobiliária, cuidados com animais de estimação e serviços de beleza.

A participação da Defensoria Pública na ação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento, desconhecem os canais de atendimento da instituição ou precisam de orientação para solucionar conflitos legais.

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