ESPAÇO CIDADANIA DA ALMT RETOMA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO APÓS RECESSO ADMINISTRATIVO
Serviços como emissão da nova Carteira de Identidade, Procon, Detran, Defensoria Pública, Receita Federal e Ouvidoria voltaram a funcionar normalmente na sede da Assembleia Legislativa.
DA REDAÇÃO
Foto: ALMT
O Espaço Cidadania “Papa João Paulo II”, localizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), retomou nesta segunda-feira (3) todos os atendimentos oferecidos ao público após o fim do recesso administrativo. Os serviços são prestados de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
Durante o período de recesso, o local manteve apenas a entrega de documentos de identidade já emitidos. Com o retorno das atividades da Assembleia, voltaram a funcionar normalmente os atendimentos da Ouvidoria, do posto de identificação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Defensoria Pública, do Procon Estadual, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.
Entre os serviços disponíveis está a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adultos, além da expedição de certidões de antecedentes criminais e outros atendimentos realizados pelo posto de identificação.
A Defensoria Pública oferece orientações jurídicas, emissão de declaração de hipossuficiência e procedimentos relacionados à solicitação de isenção de taxas. No Procon Estadual, os cidadãos podem registrar reclamações e receber orientações sobre relações de consumo.
Já o posto do Detran-MT realiza atendimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos e documentação. O Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal disponibiliza serviços como regularização de CPF, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), consultas fiscais e orientações aos contribuintes.
A Ouvidoria da ALMT também retomou o atendimento presencial para o recebimento de sugestões, elogios, solicitações de informação, reclamações e denúncias, que são encaminhadas aos setores competentes para análise e resposta.
Criado em 2009, o Espaço Cidadania reúne diversos serviços públicos gratuitos em um único endereço, com o objetivo de facilitar o acesso da população e reduzir a necessidade de deslocamentos para diferentes órgãos.
A Assembleia Legislativa informou ainda que os atendimentos serão mantidos normalmente durante o período eleitoral, entre 16 de agosto e 3 de outubro, sem alteração no funcionamento.
