ABILIO DEFENDE LOTES DE 200 M² E DIZ QUE MEDIDA NÃO AFETA O MINHA CASA, MINHA VIDA
Prefeito afirma que suspensão temporária busca garantir moradias com mais qualidade, ventilação e áreas adequadas para futuros moradores.
DA REDAÇÃO / Foto: Prefeitura de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou nesta sexta-feira (3) os argumentos técnicos que sustentam o Decreto nº 12.169, que suspende temporariamente a análise de novos projetos de parcelamento do solo com terrenos inferiores a 200 metros quadrados. Segundo o gestor, a medida possui caráter preventivo e permanecerá válida apenas enquanto a proposta de revisão urbanística tramita nos órgãos competentes.
De acordo com o prefeito, a legislação atual segue em vigor e a suspensão não representa uma alteração definitiva das regras. O tema ainda será analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico antes de seguir para apreciação na Câmara Municipal de Cuiabá.
Durante a apresentação, Abilio afirmou que a discussão vai além do setor imobiliário e envolve fatores relacionados à saúde pública, planejamento urbano e qualidade de vida da população. Segundo ele, lotes menores podem comprometer a ventilação das residências, reduzir espaços para arborização e ampliar problemas ligados ao conforto térmico.
Ainda segundo o prefeito, o objetivo é garantir moradias com melhores condições estruturais e evitar modelos que possam gerar impactos permanentes para a cidade. Para exemplificar a preocupação, foram apresentados registros de empreendimentos construídos com pouco espaço entre imóveis, ausência de corredores laterais e áreas reduzidas para ampliação futura.
Outro ponto defendido pela administração municipal foi a questão ambiental. Conforme explicou Abilio, terrenos com frentes menores dificultam a implantação adequada de árvores e áreas verdes, enquanto lotes maiores poderiam proporcionar melhores condições de drenagem urbana e paisagismo.
O prefeito também respondeu às críticas de que a proposta poderia comprometer empreendimentos ligados ao programa habitacional federal. Segundo ele, o programa Minha Casa, Minha Vida estabelece limites financeiros para as unidades, mas não determina a obrigatoriedade de terrenos menores.
Na coletiva, Abilio afirmou ainda que empreendimentos já aprovados ou que possuam direito adquirido não serão atingidos pela medida. A suspensão, segundo ele, valerá somente para novos projetos que ainda estejam em análise pelo município.
O chefe do Executivo informou também que já iniciou conversas com empresas do setor da construção civil para adaptação aos novos parâmetros urbanísticos. Conforme relatado, algumas construtoras teriam demonstrado disposição para adequar futuros projetos às novas diretrizes discutidas pela gestão municipal.
Ao encerrar a apresentação, o prefeito reforçou que a proposta busca estabelecer padrões mínimos de qualidade para futuras moradias em Cuiabá, conciliando crescimento urbano e melhores condições de habitação para a população.
