Projeto aprovado pela Câmara Municipal reforça a preservação da tradição popular e da identidade cultural cuiabana.
DA REDAÇÃO / Foto: Câmara Municipal de Cuiabá
A cultura popular de Cuiabá conquistou um importante reconhecimento nesta terça-feira (30). A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que declara a tradicional canção cuiabana “A Lua” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município, oficializando a importância histórica da obra para a memória e identidade cultural da Capital.
A proposta é de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli e foi analisada em regime de urgência especial, recebendo apoio dos parlamentares durante a votação.
Conforme o texto aprovado, a canção está presente há décadas nas manifestações culturais tradicionais de Cuiabá, especialmente em apresentações de Siriri, Cururu e outras expressões populares, sendo transmitida oralmente ao longo das gerações.
O reconhecimento também abre caminho para que o Poder Executivo desenvolva ações voltadas à preservação da manifestação cultural. Entre as medidas previstas estão levantamentos históricos, pesquisas, registros documentais, ações de divulgação e incentivo à execução da música em atividades culturais, educacionais, eventos oficiais e ações ligadas ao turismo.
Outro ponto destacado no projeto trata da proteção jurídica envolvendo a canção. O texto estabelece que o reconhecimento possui caráter exclusivamente cultural e patrimonial, sem qualquer interferência em questões relacionadas à autoria ou direitos autorais, mantendo o respeito às normas previstas na legislação federal.
Na justificativa apresentada, a autora do projeto destaca que a música integra há muitos anos a cultura popular cuiabana, sendo repassada por gerações muito antes dos registros fonográficos conhecidos. Pesquisas, documentos históricos e registros musicais também apontam a ligação direta da canção com as tradições da região.
Mais do que uma homenagem simbólica, a medida representa uma ação de preservação da memória cultural da cidade, fortalecendo iniciativas voltadas à valorização das manifestações que ajudaram a construir a identidade de Cuiabá.
Após a aprovação na Câmara Municipal, a proposta seguirá as próximas etapas previstas no processo legislativo até sua entrada em vigor.
