CUIABÁ MANTÉM DEFESA POR LOTES MAIORES PARA GARANTIR MORADIA COM MAIS QUALIDADE
Prefeito Abilio Brunini afirma que medida busca preservar planejamento urbano, melhores condições de moradia e desenvolvimento sustentável da capital.
DA REDAÇÃO / Foto: Prefeitura de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, voltou a defender a adoção de critérios urbanísticos voltados à qualidade de vida da população e ao crescimento ordenado da capital. Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, o gestor confirmou a manutenção do Decreto nº 12.169/2026, que suspende temporariamente a análise e aprovação de novos projetos de parcelamento do solo com lotes inferiores a 200 metros quadrados e frente mínima de 10 metros.
A medida, segundo o prefeito, tem caráter preventivo e busca impedir a expansão de empreendimentos que possam comprometer o planejamento urbano e a qualidade das futuras ocupações na cidade.
De acordo com Abilio, áreas maiores proporcionam mais possibilidades para as famílias ao longo dos anos, permitindo ampliações nas residências, mais espaço para arborização, melhor absorção da água pelo solo e condições ambientais mais adequadas.
“Estamos trabalhando para assegurar qualidade de vida às pessoas. Não queremos uma cidade onde as famílias tenham espaços cada vez menores para morar, sem possibilidade de crescimento ou melhorias futuras”, afirmou.
O decreto determina apenas a suspensão temporária da tramitação dos processos, sem promover mudanças imediatas na legislação atual. A medida permanecerá válida até a conclusão das discussões sobre a revisão das normas urbanísticas municipais, atualmente em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) e pela Câmara Municipal.
Pelas regras estabelecidas, ficam suspensos novos pedidos de loteamentos e desmembramentos que não atendam ao padrão mínimo de 200 metros quadrados e frente de 10 metros. A determinação, entretanto, mantém exceções para projetos que já possuíam Estudo de Impacto de Vizinhança aprovado e para casos com lotes mínimos de 180 metros quadrados.
O prefeito também respondeu às críticas relacionadas a possíveis impactos em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, empreendimentos implantados anteriormente em Cuiabá demonstram que é possível unir habitação popular e planejamento urbano com espaços mais amplos.
Para a gestão municipal, a proposta busca garantir que o acesso à moradia esteja associado não apenas ao imóvel em si, mas também à qualidade de vida das famílias ao longo do tempo.
