DEFENSORIA COBRA PREFEITURA DE CUIABÁ POR ASFALTO, ÔNIBUS E SANEAMENTO NO JARDIM MANANCIAL

Moradores enfrentam falta de transporte coletivo e precisam caminhar cerca de dois quilômetros em meio a poeira, lama e vias sem pavimentação

DA REDAÇÃO | FOTO: DPEMT

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) notificou a Prefeitura de Cuiabá, nesta quinta-feira (17), para cobrar medidas urgentes destinadas a melhorar as condições de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico no bairro Jardim Manancial.

A atuação da Defensoria ocorre após a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras não responder a um ofício encaminhado anteriormente pelo órgão, que solicitava informações e providências para a recuperação das ruas da região. A melhoria das vias é apontada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) como condição necessária para a circulação do transporte coletivo no bairro.

O problema tem afetado diretamente a rotina dos moradores. De acordo com uma denúncia apresentada à Defensoria pela Associação de Moradores do Jardim Manancial, as ruas Vinte, Moisés, Timóteo e Lucas não são atendidas por nenhuma linha de ônibus.

Sem transporte coletivo próximo, os moradores precisam percorrer aproximadamente dois quilômetros a pé até o ponto de embarque mais próximo. O trajeto se torna ainda mais difícil para idosos, crianças, pessoas com deficiência (PCD) e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que precisam enfrentar as condições precárias das vias, marcadas por poeira durante períodos secos e lama quando chove.

“O que vimos no Jardim Manancial é o retrato do abandono. Famílias inteiras precisam caminhar quilômetros para conseguir um ônibus; são idosos, crianças e pessoas com deficiência enfrentando poeira e lama. É uma luta diária só para sair de casa, trabalhar e estudar”, afirmou a defensora pública Silvia Maria Ferreira, que esteve no bairro para verificar a situação.

SEMOB APONTA FALTA DE SEGURANÇA PARA ÔNIBUS

Após um abaixo-assinado apresentado pela comunidade, o Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos (NDDC) da DPEMT passou a acompanhar o caso. Em um primeiro momento, a Defensoria solicitou à Semob a ampliação do itinerário do transporte coletivo para atender os moradores.

O pedido, porém, foi negado pela Secretaria após uma vistoria técnica. Segundo a justificativa apresentada, as condições das ruas não oferecem segurança nem características adequadas para a circulação dos ônibus.

Entre os problemas apontados estão a ausência de pavimentação, buracos de grandes proporções e irregularidades no solo, fatores que poderiam provocar danos aos veículos utilizados no transporte coletivo.

DEFENSORIA CONSTATA EROSÃO E REDE DE ESGOTO IMPROVISADA

Para verificar a situação relatada pelos moradores, uma equipe da DPEMT realizou uma inspeção no Jardim Manancial. Durante a visita, a defensora pública constatou problemas que vão além da falta de pavimentação.

Além das ruas sem asfalto, foram identificados pontos de forte erosão e ausência de sistema adequado de drenagem de águas pluviais. A equipe também encontrou uma estrutura improvisada para o fornecimento de água e esgoto, com mangueiras expostas e danificadas espalhadas pelo chão.

Diante das condições verificadas, a Defensoria encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras cobrando informações sobre a existência de um cronograma para pavimentação das vias.

Caso não haja previsão para a execução do asfalto, o órgão solicitou que seja providenciado, de forma imediata, o cascalhamento das ruas como medida capaz de melhorar as condições de circulação e permitir a entrada dos ônibus no bairro.

PREFEITO É NOTIFICADO

Como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras não apresentou resposta ao primeiro ofício encaminhado pela Defensoria, um novo documento foi enviado diretamente ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini.

A notificação também foi encaminhada à Semob e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, reforçando a cobrança por providências para adequar as vias do Jardim Manancial e possibilitar o atendimento do transporte coletivo.

Além da questão da mobilidade urbana, a Defensoria Pública pretende ampliar a atuação para a área de saneamento básico. A Prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá também serão notificadas para prestar esclarecimentos e apresentar medidas destinadas a solucionar os problemas de saneamento enfrentados pelas famílias que vivem no bairro.