Atendimentos serão realizados neste fim de semana no bairro Serra Dourada e vão reunir informações sociais, jurídicas e habitacionais das famílias
DA REDAÇÃO | FOTO: ASSESSORIA
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza neste sábado e domingo (12 e 13) uma ação para levantar informações sobre a realidade de cerca de 130 famílias que vivem em uma área localizada entre o Residencial Padová e o Condomínio Vila da Serra V, no bairro Serra Dourada, em Cuiabá.
A iniciativa faz parte do programa Território de Direitos e terá como principal ferramenta o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), utilizado para reunir dados sociais, jurídicos e habitacionais das famílias que ocupam o território.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, na Associação dos Moradores do Bairro Serra Dourada.
A área é objeto de litígio judicial desde 2019, em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Diante desse cenário, o levantamento realizado pela Defensoria busca detalhar a situação das famílias e produzir informações que possam contribuir para a análise do processo.
LEVANTAMENTO VAI MAPEAR REALIDADE DAS FAMÍLIAS
Segundo a defensora pública Silvia Maria Ferreira, aproximadamente 130 famílias residem atualmente no local.
Durante os dois dias de atendimento, a equipe da DPEMT irá coletar informações sobre diferentes aspectos da vida dos moradores, como tempo de ocupação da área, características e estrutura das moradias, renda familiar e vínculo social estabelecido pela comunidade com o território.
O objetivo é construir um diagnóstico mais preciso sobre quem são as famílias que vivem no local e quais são as condições encontradas na área.
O SAF permite organizar essas informações de maneira sistematizada, oferecendo uma visão mais ampla da situação social e habitacional dos moradores.
DADOS PODEM SUBSIDIAR PROCESSO JUDICIAL
Após o levantamento, as informações coletadas poderão ser utilizadas pela própria Defensoria Pública no acompanhamento do processo judicial e na adoção de eventuais medidas em defesa das famílias.
Os dados também podem fornecer ao Poder Judiciário informações técnicas sobre a realidade encontrada no território, contribuindo para que as decisões relacionadas ao litígio considerem as condições concretas das pessoas que vivem na área.
A atuação busca, portanto, aproximar o processo judicial da realidade social existente no local, especialmente em uma situação que envolve dezenas de famílias e uma ocupação que está sob discussão judicial há vários anos.
A ação do programa Território de Direitos reforça a atuação da Defensoria Pública na identificação das condições sociais e habitacionais de comunidades envolvidas em conflitos fundiários, permitindo que as informações obtidas diretamente com os moradores sejam incorporadas à análise do caso.
