Proposta defende revisão de limites do MEI e do Simples Nacional diante do avanço do empreendedorismo no Brasil e em Mato Grosso
DA REDAÇÃO / Foto: Reprodução
O Brasil atravessa um novo momento de expansão do empreendedorismo, com os pequenos negócios assumindo papel central na economia nacional. Em maio, quase 97% das empresas abertas no país foram de pequeno porte, segundo dados do Sebrae Nacional com base na Receita Federal. No acumulado do ano, já são mais de 2,5 milhões de novos empreendimentos, sendo a maior parte formada por Microempreendedores Individuais (MEIs).
Em Mato Grosso, o cenário acompanha essa tendência. Os pequenos negócios representam cerca de 93% das empresas em atividade no estado, com forte impacto na geração de emprego, renda e dinamização da economia em diferentes regiões, do comércio aos serviços, passando pela agroindústria, transporte e tecnologia.
Diante desse crescimento, ganha força o debate sobre a atualização das regras do Simples Nacional e do MEI, tema que, segundo representantes do setor produtivo, deixou de ser apenas uma discussão tributária e passou a ter caráter econômico e social.
Entre os pontos em destaque está a proposta do governo federal de revisar o teto de faturamento do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil anuais e considerado defasado frente à realidade econômica. A ideia em discussão prevê elevação do limite para algo entre R$ 130 mil e R$ 140 mil, com implementação gradual até 2028.
Também está em análise a ampliação do número de funcionários permitidos para microempreendedores, medida vista como um estímulo à formalização e ao crescimento dos pequenos negócios sem perda de competitividade.
Além do MEI, especialistas e lideranças do setor produtivo defendem a necessidade de revisão dos limites de faturamento do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. O atual modelo, segundo avaliações do segmento, acaba gerando um salto brusco na carga tributária quando o empreendedor ultrapassa determinadas faixas de receita.
Outro ponto defendido é a criação de um mecanismo automático de correção dos limites com base na inflação, evitando longos períodos sem atualização e reduzindo distorções no sistema tributário.
Na avaliação de entidades do setor, um ambiente de negócios mais moderno e previsível é essencial para sustentar o crescimento dos pequenos empreendimentos, considerados fundamentais para a economia brasileira e especialmente relevantes em estados como Mato Grosso.
O texto destaca ainda que fortalecer o pequeno empreendedor significa ampliar geração de empregos, renda e desenvolvimento local, consolidando o setor como um dos principais pilares da economia nacional.
Jonas Alves
Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/MT e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá)
