Fiscalização identificou suspeita de exercício ilegal da profissão e atendimento sem habilitação, incluindo pacientes com TEA.
Da Redação
Foto: Polícia Civil
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal identificou, nesta quinta-feira (18), um caso de suposto exercício ilegal da profissão em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
A fiscalização foi iniciada após denúncia recebida pelo Crefito-9 apontar que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional sem possuir formação acadêmica ou habilitação profissional para atuar na área. Conforme a denúncia, ele realizava atendimentos principalmente em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) passou a acompanhar o caso e, durante as diligências, equipes constataram que o suspeito não possui registro profissional nem qualificação compatível para exercer a atividade.
As investigações iniciais apontam que os atendimentos eram realizados em uma clínica improvisada em um imóvel residencial, onde eram oferecidos serviços característicos da terapia ocupacional.
Além das irregularidades relacionadas à atividade profissional, a Vigilância Sanitária verificou que o estabelecimento operava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações exigidas para funcionamento. O local foi notificado para regularização.
Durante a inspeção, os fiscais também identificaram possíveis problemas estruturais, indicando que o ambiente não apresentava condições adequadas para atendimentos especializados, especialmente para crianças.
No decorrer da fiscalização, foram localizados documentos ligados aos atendimentos prestados, entre eles uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.
Outro ponto que será investigado pela Polícia Civil envolve a suspeita de que parte dos pacientes atendidos poderia ser beneficiária de decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou os riscos relacionados à atuação irregular na área da saúde.
“Trata-se de uma atividade que exige formação específica, qualificação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta de forma indevida como profissional da saúde, coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a confiança nos serviços especializados”, afirmou.
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar possível exercício ilegal da profissão, além de outras infrações que possam surgir ao longo das investigações, incluindo eventuais crimes contra a fé pública e uso de documentação falsa.
