Governo de MT amplia repasses e aumenta em 188% recursos para assistência social nos municípios
Novo modelo prevê mais autonomia às prefeituras e amplia agilidade na compra e distribuição de cestas de alimentos para famílias em vulnerabilidade.
Da Redação
Foto: João Reis / Setasc-MT
O Governo de Mato Grosso vai ampliar significativamente os investimentos destinados à assistência social nos municípios. O valor do cofinanciamento estadual passará de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões anuais, representando um aumento superior a 188% nos recursos repassados às 142 cidades do estado.
A medida, coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), busca fortalecer a rede de proteção social e garantir mais autonomia para que as administrações municipais possam atender demandas locais com maior rapidez e eficiência.
De acordo com o secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos segue uma diretriz do governador Otaviano Pivetta voltada ao fortalecimento da atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente aos municípios, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção às famílias mato-grossenses”, afirmou.
Pelo novo modelo, os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, permitindo maior flexibilidade para aplicação conforme a realidade de cada localidade.
Uma das principais mudanças prevê o repasse direto dos valores destinados à aquisição e distribuição de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Com isso, as próprias prefeituras terão autonomia para realizar as compras e organizar a entrega dos benefícios conforme a demanda local.
Segundo Klebson Gomes, a iniciativa representa um avanço importante na política estadual de assistência social.
“Quem conhece as necessidades das famílias e a realidade de cada comunidade é o município. Com mais recursos e autonomia, será possível ampliar o atendimento e tornar a aplicação dos recursos públicos mais eficiente”, destacou.
Entre os principais pontos previstos no novo formato estão a ampliação dos investimentos em serviços de proteção social básica e especializada, fortalecimento das atividades nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), unidades de acolhimento, contratação e qualificação de equipes técnicas, além da oferta de benefícios eventuais como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
Os critérios para distribuição dos recursos foram definidos com base em fatores técnicos, incluindo número de famílias inscritas no Cadastro Único, índice de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura já existente nos municípios.
Com a nova proposta, cidades deverão registrar aumento expressivo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos devem subir de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já em Chapada dos Guimarães, o valor previsto passará de R$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento pode ultrapassar 500%.
Antes da implementação definitiva, a proposta ainda será apresentada e discutida com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
