JUSTIÇA COMUNITÁRIA LEVA EMISSÃO GRATUITA DE CERTIDÕES A COMUNIDADES RURAIS DE MATO GROSSO

Expedição Araguaia-Xingu já beneficiou quase 80 pessoas com serviços de documentação, orientações jurídicas e audiências; atendimentos seguem em comunidades de Confresa

DA REDAÇÃO | FOTO: TJMT

Moradores de comunidades rurais do nordeste de Mato Grosso estão tendo acesso gratuito a serviços de documentação e assistência jurídica por meio da 8ª edição da Expedição Araguaia-Xingu. Entre os atendimentos oferecidos pela Justiça Comunitária estão a solicitação da segunda via de certidões de nascimento e casamento, realização de audiências judiciais e orientações jurídicas.

Até a manhã de segunda-feira (9), quase 80 pessoas já haviam sido atendidas durante as ações realizadas em Bom Jesus do Araguaia, nos dias 6 e 7 de novembro, e no início dos trabalhos na Agrovila Lumiar, em Confresa. A iniciativa busca aproximar os serviços públicos de moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento para acessar órgãos e instituições nas áreas urbanas.

Os atendimentos são realizados de forma integrada com diferentes instituições participantes da expedição. Conforme a necessidade de cada cidadão, a equipe da Justiça Comunitária articula os encaminhamentos com cartórios, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) e Ministério Público Estadual (MPMT), entre outros parceiros.

SERVIÇO PERTO DE CASA EVITA DESLOCAMENTO DE 45 QUILÔMETROS

Uma das pessoas beneficiadas pela iniciativa é a aposentada Eleide Maria dos Santos, de 67 anos, moradora da Agrovila Lumiar, comunidade localizada a aproximadamente 45 quilômetros da sede de Confresa. Ela procurou a equipe para resolver pendências relacionadas aos documentos pessoais, especialmente a emissão de uma nova carteira de identidade.

Eleide contou que o documento antigo já estava vencido e vinha causando dificuldades quando precisava realizar saques em bancos ou casas lotéricas. Durante o atendimento, recebeu a orientação de que seria necessário obter uma segunda via da certidão de casamento para dar andamento à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A aposentada se mudou de Santa Maria da Vitória, na Bahia, para a região há quase 40 anos, acompanhada do marido e do pai, ambos já falecidos. Desde então, construiu sua família em Mato Grosso, onde vive na zona rural e criou os três filhos. Atualmente, também tem noras e cinco netos.

Como a certidão de casamento foi registrada em 30 de janeiro de 1987, a equipe da Justiça Comunitária entrou em contato diretamente com o cartório do município baiano onde ocorreu o casamento para solicitar a segunda via do documento.

“Eu precisava fazer a carteira de identidade porque venceu. Às vezes, a gente vai sacar um dinheiro e eles falam que o documento tá vencido. Aí eles pediram pra fazer outra. Aqui me falaram que tinha que pedir a segunda via da certidão pra poder fazer a carteira de identidade”, relatou.

Segundo a aposentada, o cartório informou que daria uma resposta em dois a três dias. A expectativa é que o documento seja encaminhado digitalmente, por meio do WhatsApp, permitindo que ela prossiga com a regularização da identidade.

EXPEDIÇÃO REDUZ CUSTOS E FACILITA ACESSO À CIDADANIA

A chegada dos serviços à Agrovila Lumiar também representou economia de tempo e dinheiro para Eleide. Sem a estrutura montada na comunidade, ela e um dos filhos precisariam percorrer cerca de 45 quilômetros por estrada de chão até Confresa para solicitar a documentação, além de arcar com os custos do deslocamento e dos procedimentos.

A aposentada destacou que as viagens até a cidade costumam ser cansativas, especialmente pelas condições do trajeto, pelo calor e pelo tempo de espera nos atendimentos.

“Ficou bem mais fácil porque aqui é pertinho de casa e lá é longe. Tem vezes que a gente vai e Confresa é quente demais… Toda vez que eu vou, passo mal. Às vezes, chegava lá e tinha muita gente, a gente ficava muito tempo lá e não conseguia”, contou.

A experiência demonstra como a oferta de serviços públicos diretamente nas comunidades pode facilitar o acesso à documentação civil, especialmente para pessoas que vivem longe dos centros urbanos e encontram obstáculos para resolver questões burocráticas.

ATENDIMENTOS SEGUEM EM COMUNIDADES DE CONFRESA

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com instituições públicas e privadas, a Expedição Araguaia-Xingu está em sua oitava edição. A ação reúne serviços nas áreas de Justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade, com atividades em Bom Jesus do Araguaia e Confresa.

Em Confresa, a programação está distribuída em dois pontos de atendimento. Na Agrovila Lumiar, os serviços ocorrem nos dias 9 e 10 de novembro, na Escola Estadual Sol Nascente. Já no Distrito de Veranópolis, a equipe estará nos dias 12 e 13, na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Para acessar os serviços, os moradores devem comparecer aos locais levando documentos pessoais e outros comprovantes relacionados à demanda que desejam resolver.

A Expedição Araguaia-Xingu segue levando atendimento e cidadania a localidades onde a distância dos centros urbanos ainda representa uma barreira para o acesso a serviços essenciais.