JUSTIÇA GARANTE CIRURGIA CARDÍACA DE ALTA COMPLEXIDADE A BEBÊ DE MATO GROSSO COM SÍNDROME DE DOWN
Com risco de morte, menina de Primavera do Leste foi transferida para hospital em Goiânia, onde passou por cirurgia, ficou internada na UTI e recebeu alta após recuperação.
DA REDAÇÃO | FOTO: DPMT
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) garantiu a realização de uma cirurgia cardíaca de alta complexidade em uma bebê de Primavera do Leste, a 234 quilômetros de Cuiabá. Nascida com Síndrome de Down e uma grave cardiopatia congênita, a menina, identificada pelas iniciais M. G. de O. S., precisou ser atendida no Hospital da Criança, em Goiânia (GO), diante da ausência de estrutura especializada na rede pública estadual.
Com pouco mais de quatro quilos na época, a criança apresentava trissomia do cromossomo 21, condição genética conhecida como Síndrome de Down, associada ao defeito do septo atrioventricular total. A cardiopatia compromete a circulação sanguínea e exige atendimento altamente especializado, incluindo equipe médica preparada e estrutura para circulação extracorpórea em recém-nascidos.
De acordo com o laudo da cardiologista pediatra responsável pelo atendimento, a cirurgia precisava ser realizada imediatamente, devido ao grave risco de morte. Diante da falta de resposta da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), a mãe da bebê, A. C. de O., de 30 anos, moradora da zona rural do município, procurou a Defensoria Pública em busca de ajuda.
Defensoria acionou a Justiça para garantir tratamento
Antes de recorrer ao Judiciário, a DPMT tentou resolver o caso administrativamente junto às secretarias municipal e estadual de Saúde. Como o procedimento não foi agendado, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior ingressou com uma ação judicial em junho deste ano, solicitando uma decisão liminar para assegurar o atendimento da criança.
Na ação, o defensor ressaltou que a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta à infância e destacou a gravidade do quadro clínico, além do sofrimento enfrentado pelos familiares diante da possibilidade de a bebê não resistir sem a cirurgia.
“Notadamente há uma situação de evidente descaso diante da seriedade no estado de saúde da requerente/criança, situação que tem ensejado medo a seus familiares, diante do risco de óbito da criança, que não têm medido esforços para buscar a disponibilização da cirurgia cardíaca congênita”, diz trecho da ação.
O pedido foi acolhido pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível da comarca. A decisão determinou que o Estado e o Município viabilizassem o tratamento, sob pena de bloqueio de verbas públicas para custear a cirurgia e a internação na rede privada.
Bebê passou por cirurgia e recebeu alta
Após a decisão judicial, a menina viajou em voo comercial para Goiânia, acompanhada pelos pais. A família deu entrada no Hospital da Criança em 26 de agosto, e a cirurgia foi realizada no dia 31 do mesmo mês. O procedimento incluiu a implantação de um marca-passo.
No período pós-operatório, a bebê permaneceu 14 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros dois dias na enfermaria, até receber alta hospitalar.
Atualmente, aos nove meses de vida, a criança apresenta boa recuperação, segundo relato da mãe.
Mãe incentiva outras famílias a buscar seus direitos
Ao falar sobre o atendimento recebido pela Defensoria Pública, A. C. de O. destacou a facilidade do encaminhamento dos documentos e incentivou outras famílias que enfrentam dificuldades para conseguir tratamentos de saúde a procurar orientação.
“Foi muito tranquilo. Eu só tive que mandar os documentos. Fiz todos os encaminhamentos via WhatsApp. Tem que correr atrás dos seus direitos. Eu mesmo não sabia disso. É mais fácil do que a gente pensa. Vale super a pena”, relatou.
O caso evidencia a importância do acesso à Justiça para famílias que enfrentam dificuldades na obtenção de tratamentos especializados, especialmente quando a demora pode colocar a vida de crianças em risco.
O Povo MT segue acompanhando casos relacionados ao acesso à saúde e à garantia de direitos dos mato-grossenses.
