Fiscalização integrada verificou documentação, acessibilidade, segurança contra incêndio e condições sanitárias em estabelecimentos da capital
Da Redação | Foto: Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada que fiscaliza estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das normas de funcionamento, segurança, acessibilidade e defesa do consumidor.
A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao todo, oito estabelecimentos estavam incluídos na programação de fiscalização. Durante as vistorias, as equipes analisaram a regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, a documentação exigida pelos órgãos competentes, além das condições estruturais relacionadas à acessibilidade e aos equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
Segundo o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, a iniciativa tem caráter orientativo e preventivo, visando garantir que os estabelecimentos atendam às exigências legais e ofereçam segurança à população.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas protocolos de solicitação do Alvará Sanitário, sem a emissão definitiva do documento. O Corpo de Bombeiros também registrou notificações relacionadas à regularização do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
Já as equipes do Crea-MT realizaram orientações técnicas voltadas à adequação de acessibilidade dos espaços fiscalizados.
O Procon identificou ainda a comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Entre os itens encontrados estavam bebidas e alimentos armazenados para venda ao consumidor, incluindo cervejas, refrigerantes, bebidas saborizadas e produtos lácteos.
De acordo com a coordenação da operação, as ações fazem parte de um programa permanente de fiscalização e orientação desenvolvido pelo município. O objetivo é promover a regularização dos estabelecimentos, reduzir riscos à população e garantir o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de proteção ao consumidor.
A Operação Alvará Regular continuará sendo realizada em diferentes regiões da capital como forma de fortalecer a prevenção e assegurar que os espaços comerciais funcionem em conformidade com a legislação vigente.
