OPERAÇÃO DO PROCON ENCONTRA PRODUTOS VENCIDOS E IRREGULARIDADES EM LOJAS DE CUIABÁ
Fiscalização já vistoriou 25 estabelecimentos e apreendeu itens impróprios para o consumo durante a Operação Check-list
DA REDAÇÃO | Foto: Procon Municipal de Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a Operação Check-list com uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da capital para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor. A ação, que começou no dia 29 de julho, já vistoriou 25 lojas que comercializam produtos com prazo de validade e identificou diversas irregularidades.
Ao todo, sete equipes estão mobilizadas para inspecionar alimentos, cosméticos, produtos de perfumaria e outros itens perecíveis. Além da validade dos produtos, os fiscais verificam a correta exposição dos preços, as formas de pagamento, as políticas de troca adotadas pelos estabelecimentos e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve permanecer acessível ao público.
No primeiro dia da operação, aproximadamente 10 das 25 lojas fiscalizadas apresentaram produtos com o prazo de validade vencido. Também foram constatadas falhas na identificação de preços e a ausência do Código de Defesa do Consumidor em alguns estabelecimentos.
Em uma loja do segmento alimentício, os fiscais apreenderam cerca de 20 produtos impróprios para o consumo. O estabelecimento foi autuado por meio de autos de infração, apreensão e constatação. Durante a inspeção, também foi verificado que o alvará sanitário do local estava vencido.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explicou que a operação tem como principal objetivo garantir mais segurança aos consumidores e assegurar o cumprimento da legislação.
Segundo ela, embora a fiscalização tenha caráter orientativo em algumas situações, o órgão atua de forma rigorosa quando encontra irregularidades que colocam em risco os direitos dos consumidores.
“Nossa prioridade é garantir a segurança do consumidor e facilitar o acesso às informações previstas na legislação. Em casos como ausência do Código de Defesa do Consumidor ou da identificação de preços, orientamos os responsáveis e fornecemos um exemplar do CDC, sem deixar de exercer o poder de fiscalização quando necessário”, afirmou.
A iniciativa também recebeu apoio do comércio. O gerente João Vítor Ferreira destacou que as visitas ajudam as empresas a corrigirem eventuais falhas e reforçam a confiança dos clientes durante as compras.
Consumidores aprovaram a fiscalização. A venezuelana Corina Mitchell Guerra Martinez considerou a ação importante para garantir a oferta de produtos seguros. Já o publicitário Maycon Vinícius Ferreira lembrou que os consumidores devem aproveitar as promoções com atenção, conferindo sempre a data de validade antes de finalizar a compra.
A Operação Check-list continuará nos próximos dias em centros comerciais de Cuiabá, ampliando as inspeções para assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
